Regularização fundiária avança no Conjunto Carmelândia, em Belém
Moradores comemoram retomada das ações da Codem para titulação de imóveis no bairro do Mangueirão.
A Prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), retomou nesta quinta-feira (15) as atividades do programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) no Conjunto Carmelândia, localizado no bairro do Mangueirão. A iniciativa visa garantir segurança jurídica aos moradores por meio da titulação de propriedades.
Equipes compostas por assistentes sociais, engenheiros e arquitetos realizaram medições e levantamentos nos imóveis da área. Segundo Enivaldo Brito, coordenador de Regularização Fundiária da Codem, aproximadamente 200 imóveis estão sendo contemplados nesta nova etapa do projeto. “Nossa meta é alcançar 100% dos moradores que atendem aos critérios da Reurb-S”, afirmou Brito.
A ação tem sido recebida com entusiasmo pela comunidade. A autônoma Eleidiane Pereira Nunes, de 40 anos, destacou a importância da regularização: “É uma iniciativa bem interessante porque as casas ficam legalizadas e valoriza o imóvel. Já estamos há bastante tempo querendo regularizar a nossa casa e agora, graças a Deus, vamos conseguir”.
A aposentada Eliena Moura, de 72 anos, compartilhou sua esperança: “Há 12 anos busco regularizar minha casa. Ver a equipe da Prefeitura fazendo as medidas me dá esperança de que em breve terei a posse definitiva”.
Rafael Pires, de 33 anos, também comentou sobre a ação: “Acho importante para as famílias que não têm condições de ter acesso ao título de forma gratuita. A visita sinaliza que o título está mais próximo de se concretizar”.
No dia 1º de maio, durante as comemorações do Dia do Trabalhador, a Codem realizou uma mobilização na Praça da República, onde mais de 200 atendimentos foram realizados em poucas horas. Essa ação reforça o compromisso da gestão municipal com a regularização fundiária e o direito à moradia digna para a população de Belém.
A regularização fundiária proporciona segurança jurídica da posse e pode valorizar os imóveis de cinco a dez vezes, além de permitir o acesso a políticas públicas e programas de incentivo ao empreendedorismo. As equipes da Codem atuam de forma integrada para coletar dados técnicos, jurídicos e sociais diretamente com os moradores, visando a efetivação da titulação das propriedades.
Com informações de: Agência Belém
