TCU promove Diálogo Público em Belém com temas importantes para o desenvolvimento dos municípios paraenses

Será realizado nesta quinta-feira, 15, das 8h às 17h30, no Hotel Sagres, em Belém, o evento Diálogo Público Pará, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), tendo como objetivo discutir temas relacionados à administração pública e ao desenvolvimento dos municípios paraenses.

O evento destina-se a gestores e servidores públicos municipais, estaduais e federais. A programação inclui palestras e painéis de discussão sobre sustentabilidade, transferências especiais e contratações públicas na região amazônica.

A abertura da programação será conduzida pelo presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo.

Além do evento principal, no dia 16 de maio será realizada uma oficina técnica voltada para gestores municipais, promovida pelo Instituto Serzedello Corrêa, braço educacional do TCU. A capacitação abordará aspectos práticos da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2023) e da Instrução Normativa TCU 98/2024, com ênfase na realidade dos municípios.

A oficina ocorrerá das 8h30 às 12h30, no Auditório “Alacid Nunes”, do TCMPA, em Belém, com 50 vagas disponíveis.

Programação

8h – Credenciamento Início do evento com o credenciamento dos participantes.

9h – Cerimônia de abertura

Presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo.

Presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro.

Presidente do TCM-PA, conselheiro Lucio Vale.

10h30 – Palestra: A COP30 e um novo modelo econômico para o Estado do Pará Os impactos da COP30 na economia do estado

Governador do Pará, Helder Barbalho.

11h – Painel 1 Discussão sobre o “Fator amazônico e oportunidades para o desenvolvimento sustentável da região”.

Secretário do TCU no Estado do Pará (Moderação), Márcio Gomes Sobreira.

Deputado federal pelo Estado do Pará, Henderson Pinto.

Reitor do Instituto Federal do Amazonas, Jaime Cavalcante Alves.

Professor e pesquisador do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Danilo Araújo Fernandes.

12h30 – Almoço

14h – Painel 2 Discussão sobre “Transferências Especiais – como era e como ficou”. Análise das mudanças nas transferências especiais e suas implicações para os municípios.

Auditora-chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Gestão do TCU (Moderação), Patrícia Coimbra Souza Melo.

Secretário-adjunto de Relações Institucionais do TCU, Waldemir Paulino Paschoiotto.

Auditor de Controle Externo do TCMPA, Luiz Fernando Gonçalves da Costa.

15h30 – Intervalo

15h45 – Painel 3 Discussão sobre “Contratações de obras, bens e serviços na região Amazônica”. Análise sobre as especificidades da região.

Secretária de Controle Externo de Infraestrutura (Moderação), Keyla Araújo Boaventura.

Auditor-chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Contratações do TCU, Ítalo Figueiredo; presidente da Federação dos Municípios do Pará, Nélio Aguiar.

17h30 – Encerramento   Finalização do evento.