TCE-PA – Resumo da semana
Fiscalização e Responsabilização
Contas Irregulares com Obrigação de Ressarcimento
Em sessão plenária, o TCE-PA declarou contas irregulares de gestores públicos, determinando a obrigação de ressarcimento ao Estado. As decisões reforçam o compromisso do Tribunal com a fiscalização rigorosa e a responsabilização dos gestores que não cumprem com as normas legais e administrativas.
Leia na íntegra
Determinação de Nova Devolução de Recursos
O Tribunal de Contas do Estado do Pará determinou a devolução de recursos por parte de gestores que cometeram irregularidades na aplicação de verbas públicas. A medida visa recuperar valores desviados e assegurar a correta utilização dos recursos em benefício da sociedade.
Leia na íntegra
Eventos Institucionais e Comemorações
Palestra sobre Saúde Mental no Ambiente de Trabalho
Durante o Corregedoria Day, o TCE-PA promoveu uma palestra sobre saúde mental no ambiente de trabalho, destacando a importância do bem-estar dos servidores. A iniciativa faz parte das ações do Tribunal para promover um ambiente laboral saudável e produtivo.
Leia na íntegra
Recebimento do Catálogo Comemorativo pelos 35 Anos da Constituição do Pará
O presidente do TCE-PA, Fernando Ribeiro, recebeu o catálogo comemorativo pelos 35 anos da promulgação da Constituição Estadual do Pará. A publicação celebra a história e os avanços institucionais desde a promulgação da Carta Magna estadual.
Leia na íntegra
Visita Institucional do Procurador-Geral do MPPA
O procurador-geral do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou uma visita institucional ao TCE-PA, fortalecendo os laços entre as instituições e discutindo ações conjuntas para aprimorar o controle e a fiscalização dos recursos públicos.
Leia na íntegra
Educação e Participação Social
Visita de Alunos da Amazon Valley Academy
Alunos da escola Amazon Valley Academy visitaram o TCE-PA e participaram de atividades educativas sobre a importância do controle social e da fiscalização dos recursos públicos. A iniciativa visa conscientizar os jovens sobre o papel das instituições de controle e a importância da participação cidadã.
Leia na íntegra
Parcerias e Cooperação Interinstitucional
Alinhamento de Ações entre TCE-PA e TRE-PA
O TCE-PA e o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) alinharam ações bilaterais para fortalecer as políticas públicas no estado. A parceria busca integrar esforços para aprimorar a gestão pública e garantir a transparência e a legalidade dos processos eleitorais e administrativos.
Leia na íntegra
Eventos e Comunicações
Diálogo Público Pará com Inscrições Abertas
O TCE-PA anunciou a abertura das inscrições para o evento “Diálogo Público Pará”, que visa promover debates sobre temas relevantes para a administração pública e o controle externo. O evento contará com a participação de especialistas e autoridades, proporcionando um espaço de troca de experiências e conhecimento.
Leia na íntegra
Homenagens e Felicitações
Felicitações aos Municípios Aniversariantes
O TCE-PA felicitou os municípios de Tucumã e outros que celebraram aniversários neste período, reconhecendo a importância das administrações municipais no desenvolvimento do estado e reiterando o compromisso do Tribunal com o apoio e a fiscalização das gestões locais.
Leia na íntegra – Tucumã
Leia na íntegra – demais municípios
Com informações de TCE-PA
