TCU, TCE-PA e TCMPA debatem gestão pública e sustentabilidade na Amazônia

Com o objetivo de fortalecer a governança pública e debater estratégias para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, o Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com os Tribunais de Contas do Estado (TCE-PA) e dos Municípios do Pará (TCMPA), realiza no dia 15 de maio o Diálogo Público Pará, em Belém.

O encontro, que ocorrerá no Hotel Sagres das 8h às 17h30, foca nos desafios enfrentados pelos municípios paraenses, reunindo gestores públicos, especialistas e acadêmicos para discutir temas como transferências especiais de recursos, contratações públicas e os impactos da COP 30 na economia regional.

A programação inclui palestras e três painéis temáticos. Entre os destaques estão:

• Palestra “A COP30 e um novo modelo econômico para o Estado do Pará”, às 10h30;
• Painel “Fator amazônico e oportunidades para o desenvolvimento sustentável da região”, às 11h;
• Discussões sobre transferências especiais e contratações públicas na realidade amazônica, à tarde.

Confira a programação completa:

•8h – Credenciamento

•9h – Cerimônia de abertura

•10h30 – Palestra: A COP30 e um novo modelo econômico para o Estado do Pará

•11h – Painel 1: Fator amazônico e oportunidades para o desenvolvimento sustentável da região

•14h – Painel 2: Transferências Especiais – como era e como ficou

•15h30 – Intervalo

•15h45 – Painel 3: Contratações de obras, bens e serviços na região amazônica

•17h30 – Encerramento

No dia seguinte, 16 de maio, será realizada uma oficina técnica voltada para gestores municipais, com ênfase na nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2023) e na Instrução Normativa TCU 98/2024. A capacitação acontece das 8h30 às 12h30, no auditório “Alacid Nunes”, do TCMPA, com 50 vagas disponíveis.

O evento é promovido pelo Instituto Serzedello Corrêa, braço educacional do TCU. Inscrições e informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail dialogopublico@tcu.gov.br ou pelo telefone (61) 3527-5831.

“Diálogo Público Pará” representa uma oportunidade estratégica para aprimorar a transparência, eficiência e sustentabilidade da administração pública na região amazônica.