Supremo inicia julgamento de militares e civis por tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (6) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete integrantes do chamado “Núcleo 4”, acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. O grupo é apontado como responsável por ações de desinformação e ataques virtuais a instituições e autoridades.
Os denunciados são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército)
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal)
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército)
- Marcelo Araújo Bormevet (agente da Polícia Federal)
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército)
A denúncia, protocolada em 18 de fevereiro, imputa aos acusados os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Durante a sessão, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentou um resumo da denúncia. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, expôs os argumentos da acusação, e os advogados de defesa tiveram a oportunidade de se manifestar, seguindo a ordem alfabética dos acusados.
A Primeira Turma, composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, analisará se a denúncia atende aos requisitos legais para a abertura de ação penal. Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus e responderão a processo criminal.
Este é o terceiro julgamento relacionado à tentativa de golpe de Estado. Anteriormente, o STF aceitou denúncias contra os integrantes dos Núcleos 1 e 2, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros de seu governo. O julgamento dos 12 acusados do Núcleo 3 está previsto para os dias 20 e 21 de maio.
As sessões desta terça-feira estão programadas para as 9h30 e 14h, com possibilidade de continuidade na quarta-feira (7), às 9h30, caso necessário.
Com informações de: Notícias STF, Agência Brasil
