TCE-PA Resumo da semana
Vice-presidente do TCE-PA participa do I Encontro Nacional dos Gaepes
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conselheiro Luís Cunha, marcou presença no I Encontro Nacional dos Gabinetes de Articulação para Efetividade da Política da Educação (Gaepes), realizado em Brasília. O evento reuniu representantes de diversos tribunais de contas e órgãos de controle para discutir estratégias de fortalecimento da colaboração no ecossistema da educação. A participação do TCE-PA reforça o compromisso da instituição com a melhoria das políticas públicas educacionais. (Atuação do GAEPE-RO e do TCE durante e no pós-pandemia é abordada no IX …, Tribunal de Contas do Pará – X)
Conselheira Substituta Milene Cunha conhece projeto de consensualidade no TCE-PA
A conselheira substituta Milene Cunha participou de uma apresentação sobre o projeto de prática de consensualidade no TCE-PA. A iniciativa visa promover a resolução de conflitos de forma cooperativa, fortalecendo o diálogo entre o tribunal e os jurisdicionados. Milene destacou a importância de mecanismos que incentivem soluções consensuais, alinhadas às boas práticas de governança.
Dia do Auditor de Controle Externo é celebrado no TCE-PA
Em 27 de abril, o TCE-PA comemorou o Dia do Auditor de Controle Externo, homenageando os profissionais responsáveis pela fiscalização e controle dos recursos públicos. A data foi marcada por eventos que ressaltaram a importância do trabalho dos auditores na promoção da transparência e eficiência na administração pública. (Dia do Auditor de Controle Externo é celebrado no TCE-PA – Atricon)
Segecex realiza visita institucional ao Detran-PA
A Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) do TCE-PA realizou uma visita institucional ao Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA) com o objetivo de fortalecer o relacionamento com os jurisdicionados. A reunião abordou temas como a integração entre os órgãos e o aprimoramento dos mecanismos de controle, visando à melhoria dos serviços públicos oferecidos à sociedade.
Segecex e CGE discutem estratégias para aprimorar controles e transparência
Em reunião técnica, a Segecex e a Controladoria-Geral do Estado (CGE) discutiram estratégias para aprimorar os controles internos e a transparência na administração pública. O encontro teve como foco o fortalecimento das ações conjuntas entre os órgãos, visando à melhoria contínua da gestão pública e à prevenção de irregularidades. (Segecex inicia o 4º Ciclo do Programa Nacional de Transparência …)
Sessão Plenária: TCE-PA anuncia nova devolução de recursos
Na sessão plenária realizada em 29 de abril, o TCE-PA determinou a devolução de recursos por parte de gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares. A decisão reforça o compromisso do tribunal com a responsabilização e a correta aplicação dos recursos públicos. (Sessão Plenária: TCE-PA anuncia nova devolução de recursos)
TCE-PA felicita o município de Ponta de Pedras pelo seu aniversário
O TCE-PA parabenizou o município de Ponta de Pedras pela passagem de seu aniversário, destacando a importância da parceria entre o tribunal e os municípios para o fortalecimento da gestão pública local.
3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas ocorrerá em maio
O TCE-PA anunciou a realização do 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LabTCs), que acontecerá de 13 a 15 de maio em São Paulo. O evento reunirá representantes de tribunais de contas de todo o país para compartilhar experiências e aprimorar as práticas de controle externo. (Estão abertas as inscrições para o 3º Laboratório de Boas Práticas …)
Curso ensina como gerenciar transferências às organizações da sociedade civil
Entre os dias 28 e 30 de abril, o TCE-PA promoveu um curso voltado para o gerenciamento de transferências às organizações da sociedade civil. A capacitação abordou temas como a celebração, execução e prestação de contas de termos de colaboração e fomento, visando ao fortalecimento da gestão pública. (SIGA / Módulo Acompanhamento – TCE-PA)
Auditoria Operacional sobre a Primeira Infância é iniciada no TCE-PA
O TCE-PA deu início à Auditoria Operacional Coordenada sobre a Primeira Infância, em parceria com outros tribunais de contas do país. A auditoria tem como objetivo avaliar a eficácia das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos, com foco na governança e na articulação intersetorial das ações. (Auditoria Operacional sobre a Primeira Infância é iniciada no TCE-PA)
Servidores da Segecex participam de curso sobre o sistema SIGIRH
Servidores da Segecex participaram de um curso sobre o Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos (SIGIRH), que abordou módulos como histórico funcional, controle de vagas e segurança do trabalho. A capacitação visa aprimorar a gestão de pessoas no âmbito do TCE-PA. (Servidores da Segecex participam de curso sobre o … – TCE-PA)
Curso “Auditoria de Políticas Públicas” será no início de maio
Nos dias 5 e 6 de maio, o TCE-PA realizará o curso “Auditoria de Políticas Públicas”, destinado aos servidores da área de fiscalização. A formação abordará técnicas e metodologias para a avaliação de políticas públicas, com o objetivo de aprimorar a atuação do tribunal na área. (Curso “Auditoria de Políticas Públicas” será no início de maio)
Plenário Virtual de maio iniciará na segunda-feira, 5
O TCE-PA informou que a sessão do Plenário Virtual de maio terá início às 12h de segunda-feira, 5, e se estenderá até as 12h de sexta-feira, 9. Durante esse período, os conselheiros analisarão e deliberarão sobre processos de forma eletrônica, garantindo celeridade e eficiência nos julgamentos. (Plenário Virtual de maio iniciará na segunda-feira, 5 – TCE-PA)
Com informações de TCE-PA
