Seduc orienta escolas estaduais sobre últimos dias para enviar o Plano de Aplicação Financeira do Prodep 2025

O Programa Dinheiro na Escola Paraense é uma iniciativa do Governo do Estado do Pará, implementada por meio da Seduc, que concede autonomia ao Conselho Escolar para a gestão de recursos conforme as necessidades específicas de cada unidade de ensino. Entre as ações que podem ser executadas com os recursos do Prodep estão pequenas obras e reformas, aquisição de equipamentos pedagógicos, tecnológicos e de segurança, manutenção das instalações, compra de alimentos para complementar a alimentação escolar, climatização das unidades escolares e implementação de projetos voltados à sustentabilidade e ao meio ambiente — todos fatores essenciais para o processo de aprendizagem.

Luciana Silva, coordenadora do Prodep, detalha a importância dessa etapa: “Para que as escolas possam receber os recursos enviados pela Seduc, é imprescindível o preenchimento do Plano de Aplicação Financeira (PAF), com a inclusão de todas as iniciativas que o conselho escolar pretende executar no ano de 2025. A Secretaria de Educação estabeleceu o prazo de 30 de abril de 2025 para o envio do planejamento das escolas, conforme determina a Instrução Normativa nº 04/2025 – GAB/SEDUC, de 24 de março de 2025.”

Segundo a Instrução Normativa, os Conselhos Escolares devem preencher e enviar os PAFs por meio do Sistema de Gestão Descentralizada (SGED). Caso haja necessidade de ajustes nos planos após orientações recebidas, os Conselhos terão até cinco dias úteis para realizar as modificações e reenviar a documentação. O descumprimento dos prazos pode resultar na não liberação dos recursos, além de outras sanções administrativas.

O envio dos planos fora do prazo estipulado pode acarretar atrasos ou até na não concessão dos recursos, prejudicando a implementação dos projetos nas escolas. Por outro lado, os planos que forem aprovados até 16 de maio de 2025 terão prioridade no recebimento dos recursos do primeiro semestre, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira da Secretaria.

Essa medida também visa otimizar o uso dos recursos não aplicados nos exercícios anteriores, que serão descontados do valor destinado a 2025, garantindo a responsabilidade fiscal e a continuidade dos investimentos em melhorias para as escolas estaduais.

Para a diretora Elizabete Evanovich, da Escola Estadual de Tempo Integral Oneide de Souza Tavares, localizada em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém (RMB), o Prodep tem sido essencial para o fortalecimento e autonomia da unidade escolar. “Atualmente, a escola oferece dois níveis de ensino: o médio integral e o ensino fundamental regular, com cerca de 615 alunos. O Programa Dinheiro na Escola Paraense tem sido fundamental para o desenvolvimento da nossa instituição, pois os recursos descentralizados têm permitido que implementemos melhorias significativas que impactam diretamente no ensino e na aprendizagem dos nossos alunos”, afirmou.

A gestora também ressaltou os benefícios diretos proporcionados pelo Prodep para a Escola Estadual Oneide de Souza Tavares. “Destaco a melhoria na alimentação escolar. A programação para aquisição de gás e a complementação do lanche e almoço são facilitadas, pois conhecemos a realidade diária das escolas, especialmente das unidades de tempo integral. Além disso, a infraestrutura e manutenção das escolas têm se tornado mais flexíveis, permitindo um melhor planejamento. O programa também viabilizou projetos inovadores, como o de robótica, que é uma novidade para nossa comunidade. Conseguimos adquirir kits de robótica e realizar projetos maravilhosos. A participação ativa do Conselho Escolar garante transparência e alinhamento com as necessidades da comunidade, fortalecendo ainda mais nossa missão de oferecer uma educação pública de qualidade”, concluiu a diretora Elizabete Evanovich.

Prodep – O programa Dinheiro na Escola Paraense busca oferecer maior autonomia para a gestão escolar na realização de investimentos conforme as necessidades específicas de cada unidade. A iniciativa contempla pequenas obras e reformas, melhoria da infraestrutura física e pedagógica, manutenção contínua, sustentabilidade ambiental, climatização das salas de aula, além da aquisição de equipamentos tecnológicos e de alimentação escolar.