Atricon reforça importância da adesão de municípios da Amazônia e do Semiárido ao Selo Unicef
Iniciativa fortalece políticas públicas e amplia garantias de direitos para crianças e adolescentes nas regiões mais vulneráveis do país.
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) destacou a importância da adesão de municípios da Amazônia Legal e do Semiárido ao Selo Unicef, programa que reconhece avanços na promoção dos direitos de crianças e adolescentes. Os gestores municipais têm até 31 de maio para formalizar a inscrição na edição 2024–2028.
Reconhecido como uma estratégia de fortalecimento de políticas públicas em educação, saúde, assistência social e proteção contra a violência, o Selo Unicef estimula a gestão local a adotar práticas que reduzam desigualdades e assegurem condições dignas para o desenvolvimento de meninas e meninos em regiões historicamente vulneráveis.
“É fundamental que os municípios da Amazônia e do Semiárido participem deste processo, que valoriza o compromisso público com a infância e a adolescência — e, consequentemente, com o futuro das comunidades”, ressaltou a Atricon.
As inscrições devem ser feitas pela Plataforma Crescendo Juntos. Após a adesão, os municípios se comprometem a desenvolver e monitorar ações concretas para melhorar indicadores sociais.
O incentivo à participação integra as ações da Atricon no âmbito do Pacto Nacional pela Primeira Infância, reforçando o alinhamento institucional com iniciativas que promovem cidadania plena desde os primeiros anos de vida.
Com informações do TCE-PA.
