Tribunal de Contas do Estado do Pará — Resumo da Semana

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) homenageou dois municípios paraenses pelos seus aniversários: Marituba e Sapucaia. As homenagens, realizadas por meio de publicações oficiais, reconheceram a importância histórica, cultural e econômica dos municípios para o desenvolvimento regional. “O TCE-PA parabeniza a população de Marituba pelos avanços conquistados ao longo dos anos.” Com informações de TCE-PA — Marituba e TCE-PA — Sapucaia.

Em outro movimento institucional importante, o TCE-PA e o Tribunal de Contas da União (TCU) anunciaram a abertura das inscrições para o “Diálogo Público”, evento que abordará estratégias para o controle dos recursos públicos. O evento visa qualificar agentes públicos e a sociedade para garantir mais transparência no uso dos repasses, incluindo as novas modalidades como o Pix, cada vez mais usadas por municípios. Com informações de TCE-PA — Diálogo Público.

A Secretaria-Geral de Controle Externo (Secegex) do TCE-PA também fortaleceu o diálogo com os órgãos jurisdicionados nesta semana. O objetivo principal foi aprimorar a fiscalização dos recursos públicos, com especial atenção ao monitoramento das transferências via Pix, novo foco de controle do Tribunal. Segundo a Segecex, a inovação é uma resposta à necessidade de acompanhar com mais precisão os repasses e combater eventuais irregularidades. Com informações de TCE-PA — Segecex.

Visando apoiar ainda mais a capacitação de servidores, o Tribunal abriu novas turmas do curso sobre o Módulo de Transferências Voluntárias (MTV). As aulas abordam o correto registro de recursos transferidos e reforçam a preocupação do TCE-PA com a transparência dos repasses federais, estaduais e municipais, especialmente após a intensificação das operações via Pix. O curso é oferecido gratuitamente para os jurisdicionados. Com informações de TCE-PA — Cursos MTV.

No campo da cidadania, o projeto “TCE Cidadão” levou educação para alunos da Escola Governador Alexandre de Zacharias de Assumpção, no bairro do Guamá. A ação busca aproximar o Tribunal da comunidade e formar cidadãos mais conscientes sobre a gestão de recursos públicos. “Queremos que cada jovem se reconheça como fiscal da coisa pública.” Com informações de TCE-PA — TCE Cidadão.

O TCE-PA também celebrou a conclusão do Programa de Ambientação e Formação Técnica, entregando certificados a novos servidores empossados. A iniciativa visa integrar os recém-chegados à cultura organizacional e prepará-los para os desafios da administração pública. “O aprimoramento dos nossos quadros é essencial para garantir excelência no controle externo.” Com informações de TCE-PA — Formação de Novos Servidores.

No campo jurídico, duas sessões plenárias reforçaram o compromisso com a legalidade. Na primeira, o Tribunal determinou ressarcimentos aos cofres públicos e manteve decisões anteriores que exigiam devoluções. Em outra sessão, foi negado um recurso de reconsideração, reafirmando a solidez das deliberações anteriores. Com informações de TCE-PA — Ressarcimentos e TCE-PA — Decisões mantidas.

Contribuindo em âmbito nacional, a Segecex participou do desenvolvimento de um painel inédito sobre a terceirização na saúde pública. O objetivo é mapear e fiscalizar a contratação de serviços terceirizados no SUS, proporcionando uma visão integrada para todo o país. A atuação foi destacada como estratégica no cenário atual de discussões sobre eficiência e transparência na saúde. Com informações de TCE-PA — Painel Saúde.

Destaque especial para a cidadania e a equidade: o TCE-PA promoveu uma ação do programa Pacto pela Equidade, levando informações sobre letramento racial aos servidores da Funtelpa. A iniciativa reafirma o compromisso do Tribunal com o combate ao racismo institucional e à promoção da diversidade. “Equidade é um princípio que orienta todas as nossas ações.” Com informações de TCE-PA — Pacto pela Equidade.

O Gabinete Militar do TCE-PA comemorou 13 anos com uma programação especial. Uma palestra temática sobre segurança institucional destacou os novos desafios para a proteção das instituições públicas. Além disso, outra palestra sobre liderança e resiliência em tempos de crise marcou o fortalecimento das capacidades de resposta e adaptação. Com informações de TCE-PA — Aniversário Gabinete Militar e TCE-PA — Liderança e Resiliência.

Por fim, o TCE-PA celebrou o Dia do Auditor de Controle Externo, homenageando esses profissionais que são peças-chave para a fiscalização da administração pública. A solenidade destacou o papel dos auditores na preservação do interesse coletivo e na promoção da eficiência na gestão pública. Com informações de TCE-PA — Dia do Auditor.

Com informações: TCE-PA