Governo anuncia 6 mil casas para população em situação de rua com novo Minha Casa, Minha Vida
O governo federal destinará 6 mil moradias a pessoas em situação de rua, por meio do novo Minha Casa, Minha Vida. Trata-se de uma iniciativa ousada e necessária, que enfrenta de frente um dos problemas sociais mais graves e persistentes do país: a falta de moradia.
Cumprir o direito à moradia, previsto no artigo 6º da Constituição Federal, é mais do que uma diretriz legal, é um imperativo moral. Ao reservar um percentual de unidades habitacionais especificamente para essa população, o governo não apenas reconhece esse direito, como dá um passo firme na direção da sua efetivação.
A medida também resgata a dignidade de milhares de pessoas que, muitas vezes, são tratadas como invisíveis. Uma casa é muito mais do que um teto: é o ponto de partida para reconstruir trajetórias, acessar serviços de saúde, educação e emprego.
Diferentemente de ações isoladas ou assistencialistas, essa iniciativa integra diferentes ministérios e políticas públicas, envolvendo habitação, cidadania, desenvolvimento social e direitos humanos. É um reconhecimento de que o problema é complexo e precisa ser enfrentado com soluções intersetoriais.
Ao focar em cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia”, o programa se ancora em dados concretos e busca impacto onde ele é mais urgente. E ao envolver também as Cozinhas Solidárias e experiências de trabalho comunitário, vai além do fornecimento da moradia: promove o pertencimento social e o fortalecimento de vínculos afetivos.
Além dos ganhos sociais, há também redução de custos públicos a médio e longo prazo. Moradia estável diminui a dependência de serviços emergenciais, reduz internações hospitalares e demandas por abrigos improvisados.
Essa política pública é, também, um sinal de uso responsável dos recursos públicos. Ao subsidiar integralmente as unidades habitacionais para pessoas em extrema vulnerabilidade, o Estado coloca a vida humana como prioridade, exatamente como deve ser.
Ao fazer isso, o governo fortalece o pacto federativo, conclama a participação de estados e municípios e convida a sociedade civil a atuar em rede. Combater a miséria e a exclusão é uma tarefa coletiva.
Confira abaixo a lista dos municípios beneficiados pela nova portaria do Minha Casa, Minha Vida:
1. Aracaju (SE);
2. Belém (PA);
3. Belo Horizonte (MG);
4. Boa Vista (RR);
5. Brasília (DF);
6. Campinas (SP);
7. Campo Grande (MS);
8. Cuiabá (MT);
9. Curitiba (PR);
10. Feira de Santana (BA);
11. Florianópolis (SC);
12. Fortaleza (CE);
13. Foz do Iguaçu (PR);
14. Goiânia (GO);
15. Guarulhos (SP);
16. João Pessoa (PB);
17. Joinville (SC);
18. Juiz de Fora (MG);
19. Macapá (AP);
20. Maceió (AL);
21. Manaus (AM);
22. Natal (RN);
23. Osasco (SP);
24. Palmas (TO);
25. Porto Alegre (RS);
26. Porto Velho (RO);
27. Recife (PE);
28. Rio Branco (AC);
29. Rio de Janeiro (RJ);
30. Salvador (BA);
31. Santos (SP);
32. São José do Rio Preto (SP);
33. São José dos Campos (SP);
34. São Luís (MA);
35. São Paulo (SP);
36. Teresina (PI);
37. Uberlândia (MG); e
38. Vitória (ES).
Com informações de: Governo Federal