Governo anuncia 6 mil casas para população em situação de rua com novo Minha Casa, Minha Vida

O governo federal destinará 6 mil moradias a pessoas em situação de rua, por meio do novo Minha Casa, Minha Vida. Trata-se de uma iniciativa ousada e necessária, que enfrenta de frente um dos problemas sociais mais graves e persistentes do país: a falta de moradia.

Cumprir o direito à moradia, previsto no artigo 6º da Constituição Federal, é mais do que uma diretriz legal, é um imperativo moral. Ao reservar um percentual de unidades habitacionais especificamente para essa população, o governo não apenas reconhece esse direito, como dá um passo firme na direção da sua efetivação.

A medida também resgata a dignidade de milhares de pessoas que, muitas vezes, são tratadas como invisíveis. Uma casa é muito mais do que um teto: é o ponto de partida para reconstruir trajetórias, acessar serviços de saúde, educação e emprego.

Diferentemente de ações isoladas ou assistencialistas, essa iniciativa integra diferentes ministérios e políticas públicas, envolvendo habitação, cidadania, desenvolvimento social e direitos humanos. É um reconhecimento de que o problema é complexo e precisa ser enfrentado com soluções intersetoriais.

Ao focar em cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia”, o programa se ancora em dados concretos e busca impacto onde ele é mais urgente. E ao envolver também as Cozinhas Solidárias e experiências de trabalho comunitário, vai além do fornecimento da moradia: promove o pertencimento social e o fortalecimento de vínculos afetivos.

Além dos ganhos sociais, há também redução de custos públicos a médio e longo prazo. Moradia estável diminui a dependência de serviços emergenciais, reduz internações hospitalares e demandas por abrigos improvisados.

Essa política pública é, também, um sinal de uso responsável dos recursos públicos. Ao subsidiar integralmente as unidades habitacionais para pessoas em extrema vulnerabilidade, o Estado coloca a vida humana como prioridade, exatamente como deve ser.

Ao fazer isso, o governo fortalece o pacto federativo, conclama a participação de estados e municípios e convida a sociedade civil a atuar em rede. Combater a miséria e a exclusão é uma tarefa coletiva.

Confira abaixo a lista dos municípios beneficiados pela nova portaria do Minha Casa, Minha Vida:

1. Aracaju (SE);

2. Belém (PA);

3. Belo Horizonte (MG);

4. Boa Vista (RR);

5. Brasília (DF);

6. Campinas (SP);

7. Campo Grande (MS);

8. Cuiabá (MT);

9. Curitiba (PR);

10. Feira de Santana (BA);

11. Florianópolis (SC);

12. Fortaleza (CE);

13. Foz do Iguaçu (PR);

14. Goiânia (GO);

15. Guarulhos (SP);

16. João Pessoa (PB);

17. Joinville (SC);

18. Juiz de Fora (MG);

19. Macapá (AP);

20. Maceió (AL);

21. Manaus (AM);

22. Natal (RN);

23. Osasco (SP);

24. Palmas (TO);

25. Porto Alegre (RS);

26. Porto Velho (RO);

27. Recife (PE);

28. Rio Branco (AC);

29. Rio de Janeiro (RJ);

30. Salvador (BA);

31. Santos (SP);

32. São José do Rio Preto (SP);

33. São José dos Campos (SP);

34. São Luís (MA);

35. São Paulo (SP);

36. Teresina (PI);

37. Uberlândia (MG); e

38. Vitória (ES). 

Com informações de: Governo Federal

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