Gonet defende que STF aceite integralmente denúncia contra núcleo político do 8 de Janeiro
Procurador-geral da República afirma que há indícios de envolvimento direto de aliados de Bolsonaro na tentativa de golpe.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta segunda-feira, 22 de abril, no Supremo Tribunal Federal (STF), o recebimento completo da denúncia contra o grupo político acusado de organizar e incentivar a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. Entre os denunciados estão ex-ministros e aliados diretos do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A manifestação de Gonet foi feita durante a sessão da Primeira Turma do STF, que analisa se aceita ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro. Segundo o procurador-geral, há indícios suficientes de que o chamado “núcleo político” da organização criminosa atuou para abalar a ordem democrática e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A denúncia envolve 16 pessoas, entre elas os ex-ministros Walter Braga Netto (Defesa), Augusto Heleno (GSI) e Anderson Torres (Justiça), além de outros integrantes do governo Bolsonaro, como o ex-assessor Filipe Martins. Eles são acusados de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Durante sua sustentação oral, Gonet destacou que os elementos apresentados na denúncia demonstram a existência de uma estratégia para desacreditar o sistema eleitoral e promover a ruptura institucional.
“Não se trata de criminalizar opiniões ou posições políticas, mas de apurar atos concretos voltados à subversão do regime democrático.” Paulo Gonet, procurador-geral da República
O julgamento do STF ocorre de forma virtual e vai até o dia 26 de abril. Os ministros da Primeira Turma deverão votar se aceitam a denúncia na íntegra ou parcialmente. Se for aceita, os acusados passam à condição de réus em ação penal e responderão formalmente pelos crimes atribuídos.
Essa é a segunda denúncia apresentada pela PGR contra envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. A primeira foi contra o chamado “núcleo operacional”, formado por militares e civis ligados diretamente à execução do plano.
Com informações de: Agência Brasil
