Alepa aprova projetos de mobilidade sustentável, valorização da saúde e reconhecimento cultural
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na manhã desta terça‑feira (15), três projetos de lei que reforçam políticas de mobilidade sustentável, atendimento à saúde pública e preservação do patrimônio cultural. Os textos foram apresentados pelos deputados Thiago Araújo (Republicanos), Eliel Faustino (União Brasil) e Wescley Tomaz (Avante).
O PL nº 790/2023, de autoria do deputado Thiago Araújo, institui a Política de Incentivo ao Uso da Bicicleta no Pará. A proposta prevê estímulo ao uso da bicicleta como meio de transporte alternativo; promoção de campanhas educativas; incentivo à infraestrutura cicloviária; e fomento ao associativismo entre ciclistas. A justificativa destaca que o Pará sediará, em novembro de 2025, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), voltada à redução de poluentes e à melhoria da qualidade do ar. “Devemos apresentar soluções para conter o avanço da poluição ambiental, entre elas, estimular o uso de veículos de propulsão humana, como as bicicletas”, afirmou o parlamentar.
Já o PL nº 289/2021, de autoria do deputado Eliel Faustino, institui a Semana Estadual de Valorização dos Profissionais da Saúde no Pará, a ser celebrada anualmente entre 23 e 29 de março. Ao justificar a iniciativa, o deputado ressaltou: “Durante a pandemia da Covid‑19, o trabalho dos profissionais da saúde foi essencial na luta contra o vírus. Reitero aos meus colegas a importância da aprovação deste projeto”.
Por fim, o PL nº 797/2023, de autoria do deputado Wescley Tomaz, declara obras da médica, cientista, pesquisadora, professora e doutora paraense Maria José Von Paumgartten Deane como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Pará. Deane, nascida em Belém em 1916, ingressou em 1936 na Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará e atuou no Serviço de Estudos de Grandes Endemias do Instituto Oswaldo Cruz, participando da campanha de combate ao mosquito Anopheles gambiae e contribuindo para a reestruturação do curso de pós‑graduação do IOC na Fiocruz.
Com essas aprovações, a Alepa reafirma seu compromisso com a promoção de soluções sustentáveis, a valorização de categorias essenciais e a preservação da memória cultural paraense.
Com informações de: ALEPA
