TCE-PA prepara órgãos públicos para o 4º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública
Tribunal orienta jurisdicionados sobre coleta de informações para avaliação nacional de transparência.
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) iniciou os preparativos com seus jurisdicionados para o 4º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A iniciativa visa avaliar o nível de transparência dos portais públicos em todo o país, incentivando a divulgação de informações de interesse da sociedade.
Em reunião realizada no dia 9 de abril, o TCE-PA reuniu representantes de órgãos públicos para apresentar as diretrizes do novo ciclo de avaliação. Durante o encontro, foram discutidos os critérios de análise, prazos e orientações para a coleta de dados nos portais institucionais. A ação busca garantir que os sites oficiais atendam aos requisitos de transparência estabelecidos, promovendo a accountability e o acesso à informação.
O PNTP é uma ferramenta que permite aos órgãos de controle externo monitorar e incentivar a transparência na administração pública. A participação ativa dos jurisdicionados no programa contribui para o fortalecimento da gestão pública e para o aprimoramento dos serviços prestados à população.
Com informações de: TCE-PA