Projeto de Jader Barbalho propõe medidas contra golpes digitais em meio a aumento de fraudes no Brasil
PL 4.450/2024 prevê identificação de números suspeitos e canal de denúncias para consumidores; especialistas orientam vítimas sobre como agir rapidamente
O aumento de golpes financeiros no Brasil tem mobilizado autoridades e especialistas na busca por soluções eficazes para proteger os consumidores. Entre as iniciativas em discussão, destaca-se o Projeto de Lei 4.450/2024, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que propõe medidas específicas para combater fraudes realizadas por telefone.
O PL 4.450/2024, atualmente em análise na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado, determina que operadoras de telefonia enviem a identificação de números irregulares para as autoridades competentes. Além disso, as empresas deverão disponibilizar aos consumidores um mecanismo para denunciar números suspeitos de envolvimento em golpes. Empresas de telemarketing também serão obrigadas a registrar, junto às operadoras, os números utilizados em suas atividades, permitindo maior controle sobre as chamadas. A regulamentação ficará sob a responsabilidade da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que definirá limites de denúncias diárias e mensais. Caso sejam constatadas irregularidades, as operadoras deverão repassar imediatamente à Polícia Federal informações relevantes para a investigação.
“O problema atinge todos os usuários de telefonia celular, independentemente da idade, classe social ou localização geográfica”, destaca o senador Jader Barbalho, ao justificar a proposta.
Diante da crescente sofisticação dos golpes, especialistas recomendam que vítimas de fraudes financeiras ajam rapidamente para minimizar os prejuízos. O primeiro passo é entrar em contato com a instituição financeira para relatar o ocorrido e solicitar o bloqueio das contas e cartões afetados. É fundamental reunir todas as provas disponíveis, como mensagens, comprovantes de pagamento e e-mails, e registrar um boletim de ocorrência. Além disso, é importante alterar senhas e monitorar as contas bancárias para identificar qualquer atividade suspeita.
A mobilização legislativa e as orientações de especialistas refletem a necessidade de ações coordenadas para enfrentar os golpes financeiros que afetam a população brasileira. Com medidas preventivas e respostas rápidas, é possível reduzir os impactos dessas fraudes e proteger os consumidores.
Com informações de: Agência Senado.
