Pará avança com regularização fundiária com mais 4 mil títulos no primeiro trimestre de 2025

De acordo com dados divulgados pelas instituições, mais de 3.400 títulos de terra foram entregues pelo Iterpa nos três primeiros meses do ano, enquanto a Cohab realizou a entrega de 661 títulos de propriedade somente no município de Redenção, no sudeste paraense.

O programa de regularização fundiária estadual alcançou mais um marco importante com a entrega de títulos de terra para mais de 2,5 mil famílias de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, no dia 3 deste mês de abril.

Municípios do interior foram contemplados, em março, quando houve a entrega de mais de 800 títulos de terra em cerimônias realizadas nos municípios de Santa Izabel do Pará, Abaetetuba e Tomé-Açu.

Entre os beneficiados, está o morador de Tomé-Açu, o técnico de agropecuária e produtor rural, Nildson Monteiro da Silva, de 40 anos. Ele recebeu, no município, um dos 370 títulos entregues para moradores da região do Rio Capim.

“O título de terra é uma garantia, em mãos, de um documento de grande importância porque isso nos faz ter a certeza de que onde moramos tem valor agregado nas propriedades, o que representa muito para a comunidade”, comemorou Nildson.

Em Abaetetuba, na comunidade Murutinga, o agricultor Pedro da Silva Albuquerque, de 50 anos, também recebeu o título de propriedade. “Eu moro há 25 anos nesta região. Agora eu tenho segurança na minha propriedade, posso garantir financiamento e com isso aumentar a minha produtividade. Agora eu posso dizer que essa terra é minha e da minha família”, disse ele orgulhoso.

O presidente do Iterpa, Bruno Kono, destacou os bons resultados alcançados. “Por meio do processo de otimização da Regularização Fundiária, o Iterpa tem conseguido a média de mil títulos definitivos por mês. Um recorde em toda a história do Estado. A regularização fundiária tem um papel fundamental para alcançarmos o desenvolvimento sustentável com segurança jurídica e territorial”, afirmou Kono.

Além da atuação do Iterpa, a Cohab tem desempenhado um papel crucial na regularização habitacional rural em área urbana. O diretor-presidente da Cohab, Manoel Pioneiro, ressaltou o compromisso da companhia.

“A Cohab garante a entrega de títulos de propriedade para famílias de forma gratuita. Iniciamos este ano com entregas em Redenção e Ananindeua, este último em parceria com o Iterpa, que somam mais de 2 mil títulos. Este mês, ainda, faremos entregas para famílias de Castanhal, garantindo que elas tenham o documento que legitima a posse da casa onde vivem, o que dá segurança jurídica, caso queiram adquirir linhas de financiamento para melhorar a moradia ou acessar programas sociais como o Sua Cada”, explicou Pioneiro.

Como se regularizar

A população de baixa renda que reside em áreas urbanas e deseja ter acesso ao Projeto de Regularização Fundiária da Cohab, deve atentar para os seguintes critérios: possuir renda familiar bruta de até cinco salários mínimos, não ter outro imóvel, morar na área do projeto há no mínimo cinco anos e ocupar um lote com área mínima de 44m².

O Iterpa oferta diferentes modalidades de regularização fundiária, sendo a não onerosa (doação) destinada a pessoas físicas de baixa renda que ocupem um território de até 100 hectares por no mínimo um ano e cuja principal atividade econômica seja a exploração do imóvel para fins agrários.

O pedido de regularização não onerosa deve ser preenchido e assinado pelo requerente e seu cônjuge/companheiro(a), indicando a área total ocupada e o município de localização da posse.