Lula defende soluções criativas para reduzir déficit habitacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (8), que é preciso “criar mais dinheiro” e ser criativo para resolver o problema do déficit habitacional do Brasil. Segundo ele, o déficit atual, de 7 milhões de moradias, é o mesmo registrado há mais cinco décadas. “Significa que nós estamos enxugando gelo”, disse durante a abertura do 100º Encontro Internacional da Indústria da Construção (Enic), em São Paulo (SP).

“Se fazer a quantidade de casas que nós estamos fazendo [8 milhões pelo Minha Casa, Minha Vida] ainda não dá conta de vencer esse tal de déficit habitacional, é preciso que a gente seja criativo e que a gente pense mais. É preciso criar mais dinheiro, inventar mais fundo, inventar mais alguma coisa, porque nós precisamos resolver o déficit habitacional. Ainda tem muita palafita nesse país”, reforçou.

Lula comentou sobre a comunidade do Dique da Vila Gilda, em Santos, litoral paulista, que é considerada a maior favela de palafitas do Brasil. Palafita é o nome dado a uma casa construída sobre estacas em regiões alagadiças. 

“É uma vergonha. São Paulo é o estado mais rico da Federação, [e ter] a quantidade de palafitas entre Santos e Guarujá”, afirmou o presidente.

Ao discursar para empresários da construção civil, Lula afirmou que é preciso fazer mais e, para ele, o setor está preparado. “Com o crescimento do conhecimento científico e tecnológico, hoje, vocês estão dando uma demonstração de que esse setor continua e por muito tempo será um setor de ponta neste país. Até porque falta muita coisa para a gente fazer”, afirmou.

Na semana passada, Lula anunciou a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida para atender a classe média, com renda familiar até R$ 12 mil. Os recursos para financiar a nova faixa, a Faixa 4, chegam a R$ 30 bilhões, sendo R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal e o restante da poupança e de Letra de Crédito Imobiliário (LCI).

A taxa de juros para a nova faixa é de 10,5% ao ano, e o número de parcelas vai até 420 meses. O limite para financiamento é de imóveis até R$ 500 mil.

O presidente reafirmou que é dever do governo garantir estabilidade política, jurídica, social e econômica no país, além de dar previsibilidade para que os empresários façam seus investimentos.

“Todo mundo precisa de previsibilidade para fazer, no começo do ano, as contas e os projetos do que vão fazer durante o ano inteiro. E aí, é inexorável a necessidade da construção de uma parceria de honestidade entre o governo e a sociedade brasileira, entre o governo e o Poder Legislativo”, disse Lula.

“Se a gente brinca de enganar, achando que a gente pode dizer o que a gente quiser, porque não vai acontecer, porque vai acontecer, não dá certo. Esse país não pode ser vítima de um cavalo de pau”, afirmou o presidente.

Demandas do setor

Promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a 100ª edição do Enic está sendo realizada dentro da Feira Internacional da Construção Civil (Feicon), que é referência para o setor.

Durante seu discurso, o presidente da CBIC, Renato Correia, elogiou a criação da Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida e agradeceu Lula por cumprir a promessa de que “não faltaria dinheiro para a construção”. Para ele, é preciso garantir fontes recorrentes de recursos para a habitação.

“A decisão recente do nosso presidente da República completa o círculo virtuoso desse programa, melhorando as condições de aquisição da casa própria também para a classe média. O uso de recursos do pré-sal é inédito para essa finalidade e pode gerar uma nova revolução na habitação brasileira, assim como foi a criação do Minha Casa, Minha Vida em 2009”, disse.

“Tornar essa fonte de financiamento recorrente e previsível, aliada ao FGTS, viabiliza a alocação de recursos capazes de fazer frente à grande demanda por habitação no país, atendendo o direito constitucional à moradia”, acrescentou Correia.

O presidente da CBIC afirmou que o atual governo “destravou o investimento e tem atuado para estimular a tomada de decisão por novos projetos”. Mas, segundo ele, o setor ainda tem demandas importantes para a Presidência. “Nas obras públicas, pedimos seu apoio para evitar a contratação de serviço de engenharia por pregão eletrônico e para fixar prazo de pagamento pela administração pública no âmbito da lei de licitações”, pediu.

Segundo Renato Correia, a indústria da construção também espera que o atual ciclo de alta de juros seja revertido. “O aumento da Selic se aproxima dos 15%, sufoca a indústria e abrevia nossa capacidade de investir. Apoiaremos toda iniciativa do governo na direção de uma reforma administrativa que fomente a eficiência de administração pública, que somado ao aumento da nossa infraestrutura, abrirá o caminho para reverter juros tão elevados”, disse.

Para conter a inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 14,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.