BRICS aprova declaração de Meio Ambiente com prioridades para COP 30
Ministros de Meio Ambiente do BRICS aprovaram nesta quinta-feira, 3/4, uma declaração com prioridades para a COP30, com destaque para a atualização das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e estímulo ao financiamento climático. Os temas serão debatidos pelos chefes de estado na Cúpula, que ocorrerá em julho, no Rio de Janeiro.
“Reconhecemos os impactos adversos da mudança do clima e a necessidade de acelerar a implementação de ações para mitigação e adaptação. Enfatizamos a importância do Acordo de Paris e reafirmamos nosso compromisso com a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) de cada país, respeitando as capacidades e circunstâncias nacionais. Incentivamos a transferência de tecnologia e o financiamento climático adequado para países em desenvolvimento”, diz trecho da declaração.
Presente na reunião ministerial, que ocorreu no Itamaraty, em Brasília, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, comentou a importância de ter a participação ativa do agrupamento nos debates que estão postos como prioridades brasileiras à frente do maior fórum sobre mudança do clima do mundo.
“O BRICS representa quase 50 % da população mundial e quase 40% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial. Então, é um grupo de importância absolutamente capital, do ponto de vista tanto geopolítico como econômico. E naturalmente, quando a gente fala de econômico, tem tudo a ver com a questão da mudança do clima, porque as soluções estão naturalmente ligadas a mudanças na economia dos países”, disse o embaixador.
A secretária-executiva da COP 30, Ana Toni, também destacou a integração de pautas entre o BRICS e o evento, ambos sob presidência brasileira neste ano. “A gente viu o apoio muito forte dos BRICS à COP 30 e agradecemos muito. Acho que o espírito que a presidência da COP30 e o Brasil estão trazendo, de aceleração da implementação das ações climáticas, também se vê no BRICS”, comentou.
“Como estamos no ano da COP30 e considerando que os nossos países representam metade da população e mais de 30% do PIB global, temos um peso muito importante. Cerca de 80% das emissões e do dinheiro estão com os países desenvolvidos, mas nós também temos uma parte significativa desse dinheiro e, principalmente, dessa população”, declarou a ministra brasileira do Meio Ambiente e da Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva.
Financiamento
“O BRICS representa quase 50% da população mundial e quase 40% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial. Então, é um grupo de importância absolutamente capital, do ponto de vista tanto geopolítico como econômico. E naturalmente, quando a gente fala de econômico, tem tudo a ver com a questão da mudança do clima, porque as soluções estão naturalmente ligadas a mudanças na economia dos países.”
Na carta aprovada pelos ministros do BRICS, é citado como importante o financiamento climático “adequado para países em desenvolvimento”. Isso traz à tona o desafio brasileiro, nesta COP, de avançar para o alcance de 1,3 trilhão de dólares de investimento dos países desenvolvidos para as nações menos desenvolvidas lidarem com a crise climática até 2035. Na COP 29, em Baku, no Azerbaijão, esse valor ficou em apenas 300 bilhões de dólares.
“A agenda de financiamento é sempre muito enfatizada, sobretudo, porque é uma reunião de países em desenvolvimento. Uma boa parte são países que não tem os meios necessários para a implementação de compromissos que assumiram, outras são países de renda média-alta que tem já feito seu dever de casa, mesmo não tendo ajuda externa, mas isso não significa que não se dá uma ênfase para que se viabilize esses meios”, comentou Marina Silva.
Fundo Florestas para Sempre
“Os países desenvolvidos têm obrigações no âmbito da Convenção e todos nós enfatizamos isso muito fortemente. Mas, nós chegamos à conclusão que já fazemos uma cooperação Sul-Sul, alguns com recursos, alguns fazendo o dever de casa, outros, inclusive, aportando tecnologia para a transformação ecológica do planeta e criando mecanismos inovadores de financiamento, com o é o caso do TFFF”, disse ainda a ministra do Meio Ambiente, referindo-se à proposta brasileira de criar o Fundo Florestas para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), de conservação de florestas. A ferramenta deverá entrar em vigor durante a COP 30, em Belém, no Pará, que ocorrerá entre 10 e 21 de novembro deste ano.
Corrêa do Lago explicou que a criação do TFFF é uma inovação do Brasil. “O financiamento de florestas existe de formas diferentes para cada tipo de atividade, que basicamente pode ser resumido em três dimensões. Alguns países já possuem para combater o desmatamento, que se chama Redd+, na Convenção do Clima. No Brasil, por exemplo, esse tipo é o Fundo Amazônia. Para restauração florestal, você tem a possibilidade de mercado de carbono, que é uma forma de você recuperar CO² (gás carbônico) que já foi emitido. O terceiro grande desafio é a conservação das florestas. E isso não tinha mecanismo formal. O TFFF aborda exatamente isso. Então, é uma proposta brasileira, que procura resolver um problema ainda não resolvido”, detalhou.
Ainda no âmbito do BRICS, Ana Toni contou que o agrupamento aprovou, na reunião ministerial, a produção de um relatório com os valores que cada um dos onze países-membros já está investindo para lidar com a crise climática, por meio de ações de mitigação e de adaptação.
“Essa contabilização é importante para os países entenderem qual tem sido a contribuição deles, mas, não tirando a responsabilidade dos países desenvolvidos na sua obrigação de liderar a mobilização de recursos para os países em desenvolvimento fazerem essa transição. A gente não está esperando o recurso vir, mas a gente já está gastando recursos, por exemplo, no Brasil, para o combate ao desmatamento, apesar de ter os recursos também da cooperação”, explicou a CEO da COP 30.
NDCs
Sobre as NDCs, o documento reforça a importância de cada país adotar a própria meta e atualizá-las. Até o momento, poucos dos 196 signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCC) apresentaram as atualizações das metas do Acordo de Paris, de dez anos atrás. Dos onze países do BRICS, apenas o Brasil e os Emirados Árabes Unidos atualizaram suas metas.
“O Brasil fez sua lição de casa e apresentou em Baku a meta de diminuir até 2035 entre 59% e 67% as emissões de gases de efeito estufa, em comparação com o ano de 2005”, relembrou a ministra Marina Silva.
O prazo para a entrega das novas medidas é setembro deste ano. Segundo Ana Toni, CEO da COP 30, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, marcaram uma reunião com diversos países, neste mês, para pedir esforços para entregar as novas metas climáticas no tempo estipulado.
“Esse trabalho de estimular que os países, o mais rápido possível, mas com qualidade, mandem suas NDCs é um trabalho que o presidente Lula, junto com o secretário-geral Guterres, têm feito permanentemente. Já foi anunciado e vai ter uma reunião, ainda em abril, chamando diversos países para falar da importância de mostrar as NDCs”, detalhou a CEO da COP 30.
Fonte: Governo do Brasil – Portal COP30
