Semana Nacional da Saúde vai oferecer serviços judiciais e de saúde
A programação da Semana inclui ações voltadas a conciliação processual e educação preventiva, com a realização e workshops, capacitações, palestras e feira de saúde. Os atendimentos ocorrerão em Belém, Redenção, no sudeste do Estado, e Oriximiná, no oeste paraense. Entre os serviços oferecidos estão o recebimento de demandas espontâneas de saúde (pré-processuais), audiências de conciliação, mutirões processuais e atendimento jurídico itinerante.
Atendimento – A coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Pará, juíza Kátia Parente, explica que a semana atenderá tanto questões pré-processuais como processuais. Um dos destaques da programação será a reserva de um dia, 10 de abril, das 9h às 14h, para que pessoas possam ingressar com demandas pré-processuais relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Elas vão até o Fórum Cível, e haverá pessoas para fazer essa atermação e poder encaminhar a demanda ao Cejusc”, adianta.
Ainda sobre o tema,será realizado o podcast “Falando sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, das 16h às 17h, com transmissão da Escola Judicial. Outra atividade de caráter educativo é a palestra “Educação para a prevenção em diabetes e hipertensão”, no dia 11, das 9h30 às 11h30, que será transmitida via Microsoft Teams.
Em Belém, a programação se encerra no dia 12 de abril, das 8h às 14h, com uma Feira de Saúde na Usina da Paz do Guamá, que ofertará consultas médicas, oficinas de alongamento e mobilidade, educação para higiene bucal, orientação jurídica, vacinação, assistência social e orientação para declaração de imposto de renda.
Serviços – A ação alcançará também o interior do Pará, Em Oriximiná, município localizado a cerca de 1,4 mil km da capital, ocorrerá mais uma edição da ação social “Expedição Justiça e Cidadania Sem Fronteiras”, nas comunidades de Cachoeira Porteira (7 de abril), Tapagem (9) e Boa Vista (10 e 11), sempre das 8h às 17h. Haverá ainda casamento comunitário, expedição de documentos, mediações e conciliações, análise de processos e atendimento à saúde. Já no município de Redenção, localizado a 838 km de Belém, além de mediações e conciliações, também haverá atividades educativas.
A Semana Nacional da Saúde, alusiva ao Dia Mundial da Saúde, foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução CNJ 576/ 2024. Também é promovida pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que tem como objetivo fortalecer a integração entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de contar com a colaboração de órgãos e entidades públicas e privadas da área da saúde.
Confira abaixo a programação completa:
• 07/04/2025 – Abertura da Semana Nacional da Saúde
Horário: 09h
Local: Prédio Sede do Tribunal de Justiça, 2º andar.
• 07/04/2025 – Workshop – Judicialização da Saúde Pública (desafios e avanços)
Horário: 14h
Responsável: Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará- SESPA
Local: Auditório da SESPA – Nível Central – Tv. Lomas 2190, Belém, Pará.
• 07/04/2025 – Sessões de conciliação e mediação processuais
Horário: 14h às 17h
Responsável: 6º CEJUSC da Capital (Saúde).
Local: Av. Conselheiro Furtado, nº 616. Bairro Batista Campos.
• 07/04/2025 – Recebimento de Demandas de Saúde
Horário: 08h às 14h
Responsável: CEJUSC de Redenção
Local: CEJUSC de Redenção (Fórum de Redenção).
• 07/04/2025 – Pauta Concentrada processual, em parceria com o Município de Redenção/PA
Horário: 08h às 14h
Responsável: CEJUSC de Redenção
Local: Fórum de Redenção.
• 07/04/2025 – Expedição justiça cidadania sem fronteiras
Horário: 08h as 17h
Responsável: Vara Única de Oriximiná
Local: Comunidade Cachoeira Porteira
• 08/04/2025 – Sessões de conciliação e mediação processuais
Horário: 14h às 17h
Responsável: 6º CEJUSC da Capital (Saúde).
Local: Av. Conselheiro Furtado, nº 616. Bairro Batista Campos.
• 08/04/2025 – Recebimento de Demandas de Saúde
Horário: 08h às 14h
Responsável: CEJUSC de Redenção
Local: CEJUSC de Redenção (Fórum de Redenção).
• 08/04/2025 – Capacitação – Sistema Consensual de Justiça Rede Estruturada de Apoio.
Horário: 08h às 16h30
Responsável: CEJUSC de Redenção
Local: Auditório da OAB – Subseção de Redenção.
• 08/04/2025 – Pauta Concentrada processual, em parceria com o Município de Redenção/PA
Horário: 08h às 14h
Responsável: CEJUSC de Redenção
Local: Fórum de Redenção.
• 09/04/2025 – Sessões de conciliação e mediação processuais
Horário: 14h às 17h
Responsável: 6º CEJUSC da Capital (Saúde).
Local: Av. Conselheiro Furtado, nº 616. Bairro Batista Campos.
• 09/04/2025 – Podcast: Falando sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Horário: 16h às 17h
Responsável: NAT-JUS
Local: Escola Judicial do Poder Judiciário, com transmissão via google meet.
• 09/04/2025 – Colóquio em Direito à Saúde – Tema: Judicialização pela Dispensação de Medicamentos (aspectos teóricos e práticos)
Horário: 09 às 13h
Responsável: Universidade Federal do Pará
Local: Auditório Hailton Corrêa (altos ICJ/UFPA).
• 09/04/2025 – Recebimento de Demandas de Saúde
Horário: 08h às 14h
Responsável: CEJUSC de Redenção
Local: CEJUSC de Redenção (Fórum de Redenção).
• 09/04/2025 – Pauta Concentrada processual, em parceria com o Município de Redenção/PA
Horário: 08h às 14h
Responsável: CEJUSC de Redenção
Local: Fórum de Redenção.
• 09/04/2025 – Expedição Justiça Cidadania Sem Fronteiras
Horário: 08h as 17h
Responsável: Vara Única de Oriximiná
Local: Comunidade Tapagem
• 10/04/2025 – Sessões de conciliação e mediação processuais
Horário: 14h às 17h
Responsável: 6º CEJUSC da Capital (Saúde)
Local: Av. Conselheiro Furtado, nº 616. Bairro Batista Campos.
• 10/04/2025 – Mutirão de Atermação de Demandas pré-processuais de Saúde
Horário: 09h às 14h
Responsável: 6° CEJUSC da Capital (Saúde)
Local: Fórum Cível, Térreo, Sala multiuso.
• 10/04/2025 – Recebimento de Demandas de Saúde
Horário: 08h às 14h
Responsável: CEJUSC de Redenção
Local: CEJUSC de Redenção (Fórum de Redenção).
• 10/04/2025 – Pauta Concentrada processual, em parceria com o Município de Redenção/PA
Horário: 08h às 14h
Responsável: CEJUSC de Redenção
Local: Fórum de Redenção.
• 10/04/2025 – Expedição Justiça Cidadania Sem Fronteiras
Horário: 08h as 17h
Responsável: Vara Única de Oriximiná
Local: Comunidade Boa Vista
• 11/04/2025 – Sessões de conciliação e mediação processuais
Horário: 14h às 17h
Responsável: 6º CEJUSC da Capital (Saúde)
Local: Av. Conselheiro Furtado, nº 616. Bairro Batista Campos.
• 11/04/2025 – Palestra: Educação para a prevenção em Diabetes e Hipertensão,
Horário: 09h30min às 11h30min.
Evento híbrido, com transmissão via Microsoft teams.
Responsável: Procuradoria Geral do Estado do Pará
Local: Procuradoria-Geral do Estado do Pará, Rua dos Tamoios, 1671, Auditório, Batista Campos, Belém, PA.
• 11/04/2025 – Projeto Cidadania em Ação: Semana Nacional da Saúde
Horário: 09h às 12h.
Responsável: 4º CEJUSC da Capital – Unifamaz
Local: Auditório do Centro Universitário UNIFAMAZ, situado na Av. Doca de Souza Franco, n° 72, entre Travessa Municipalidade e Rua Belém, Belém/PA
Palestras presenciais com transmissão online pelo sistema Oversee:
• 11/04/2025 – Expedição Justiça Cidadania Sem Fronteiras
Horário: 08h as 17h
Responsável: Vara Única de Oriximiná
Local: Comunidade Boa Vista
• 11/04/2025 – Recebimento de Demandas de Saúde
Horário: 08h às 14h
Responsável: CEJUSC de Redenção
Local: CEJUSC de Redenção (Fórum de Redenção).
• 11/04/2025 – Pauta Concentrada processual, em parceria com o Município de Redenção/PA
Horário: 08h às 14h
Responsável: CEJUSC de Redenção
Local: Fórum de Redenção.
• 12/04/2025 – Feira de Saúde na Usina da Paz do Guamá.
Horário: 08h as 14h
Responsável: 6º CEJUSC da Capital
Local: Usina da Paz do Guamá
Fonte: TJ-PA
