Jurisdicionados participam de curso sobre Módulo Transferências Voluntárias

A Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Escola de Contas Alberto Veloso, realiza, de 31 de março a 24 de abril, a capacitação de servidores das unidades jurisdicionadas no Módulo Transferências Voluntárias do Sistema e-Jurisdicionado em seis turmas distintas, com aulas no Auditório Ministro Elmiro Nogueira, no Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).

Quatro turmas aprenderão acerca do novo módulo quanto a objetos de transferência em geral. A primeira turma ocorreu nos dias 31/03 e 1º/04, a segunda será nos dias 7 e 8/04, a terceira turma nos dias 14 e 15/04 e a quarta turma nos dias 23 e 24/04.

Outras duas conhecerão as técnicas de uso do módulo no tocante a instrumentos de transferências cujo objeto contemple obras de engenharia. A primeira turma transcorrerá nos dias 2 e 3/04 e a segunda turma nos dias 9 e 10/04.

O conselheiro presidente do TCE-PA, Fernando Ribeiro, visitou a primeira turma do curso na terça-feira, 1º de abril. Ele desejou sucesso no aprendizado do uso da ferramenta, enfatizando a sua importância para o controle externo.

“Ela será de grande valia para nós porque facilitará a tarefa de avaliação das prestações de contas. Fará com que haja uma interação maior com o Ministério Público, com o Tribunal de Contas que estará mais próximo daqueles que têm a responsabilidade de executar as políticas e serviços públicos e levá-los à população da melhor forma possível, da maneira como nós imaginamos”, disse o conselheiro.

Também estiveram presentes o conselheiro corregedor Odilon Teixeira e a conselheira Lourdes Lima, coordenadora da Comissão para o Aperfeiçoamento de Mecanismos para o Desenvolvimento do Controle Externo.

Os participantes serão capacitados quanto ao preenchimento e envio de documentos e informações de transferências, além de adquirir conhecimentos sobre a Resolução nº 19.677/2024, que entrará em vigor a partir de 1º de julho deste ano, e as principais mudanças para os jurisdicionados em relação ao processo de prestação de contas dessas transferências.

Conhecerão ainda as funcionalidades do Módulo Transferências Voluntárias nas etapas de celebração, execução, prestação de contas e tomada de contas quando for o caso, para os instrumentos de transferências que compreendam obras de engenharia.

Os auditores Raphael Borges (Segecex) e Carlos Gomes (Setin) foram os facilitadores da primeira turma da ação pedagógica.