TCMPA realiza visita de acompanhamento da obra de reforma e readequação do canal São Joaquim

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), tendo à frente o conselheiro Cezar Colares, realizou, nesta sexta-feira (21/03), com a participação da 2ª Controladoria e da Diretoria de Planejamento, Assessoramento, Monitoramento, Fiscalização e Controle Externo (DIPLAMFCE/TCMPA), uma visita de acompanhamento na obra de Reforma e Readequação do Canal São Joaquim, que está sendo executada pelo Consórcio IGARAPÉ SÃO JOAQUIM, contratado, por meio de processo licitatório, pela Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (SEZEL) da Prefeitura Municipal de Belém (PMB).

A visita iniciou pela sede da SEZEL, onde o conselheiro Cezar Colares e técnicos do TCMPA se reuniram com a secretária da SEZEL, Thayta Martins Ferreira, e sua equipe técnica. Em seguida, as equipes do TCMPA e da SEZEL visitaram o canteiro de obras do Parque Urbano Igarapé São Joaquim, onde ouviram esclarecimentos dos engenheiros Matheus Menezes e Luciana Machado sobre o andamento da obra.

O conselheiro Cezar Colares comentou que o Tribunal de Contas está fazendo o acompanhamento em tempo real da obra. “O TCMPA solicitou documentos do projeto, como planilhas, para que os nossos técnicos possam fazer o acompanhamento, tanto da execução financeira quanto da execução da obra em si. É um trabalho interessante porque, de certa forma, inclusive colabora com a Prefeitura de Belém, para que a obra seja executada de acordo com o que está definido no contrato, e sem nenhum tipo de problema ou de prejuízo para a Prefeitura e para a sociedade paraense”.

O conselheiro Cezar Colares destacou que trata-se de mais um trabalho do TCMPA, que procura “acompanhar os municípios em tempo real, preocupado sempre em julgar as contas o mais rápido possível, mas também em acompanhar a gestão pública no momento em que as coisas estão sendo executadas. Naturalmente outras inspeções serão realizadas no decorrer do tempo”, afirmou.

A equipe de auditores de controle externo do TCMPA que visitou o local das obras foi coordenada por Rafael Leão Wanzeler, e composta por Ricardo Nunes (da Coordenação de Fiscalização Especializada em Mobilidade e Obras Públicas – Cemop), Mayk Oris Guerreiro (da Coordenação Especializada em Meio Ambiente – CMA), além de Diego Estácio, controlador adjunto, do auditor Arley Dieminger Rodrigues e da assessora Nice Pureza, da 2ª Controladoria/TCMPA.

O auditor Rafael Wanzeler comentou que a reunião serviu para esclarecer dúvidas que o Tribunal tinha sobre o andamento das obras, receber contribuições da SEZEL, que possam ser incluídas no trabalho de acompanhamento do TCMPA, e para tirar dúvidas por parte da Prefeitura de Belém, sobre a metodologia de trabalho do TCMPA.

A obra, que está sendo preparada com vistas à COP 30, tem custo total de R$ 165 milhões. Conta com financiamento da Itaipu Binacional (R$ 150 milhões) e contrapartida da Prefeitura de Belém (R$ 15 milhões).

O PROJETO

A obra está divida em quatro trechos e o prazo de execução é de aproximadamente 18 meses. A obra abrangerá quatro bairros: Val-de-Cans, Sacramenta, Barreiro e Telégrafo. A concepção geral do projeto é transformar toda a área do Igarapé São Joaquim em um parque ambiental. Será feito o serviço de macrodrenagem, reurbanização da via em toda sua extensão (cinco quilômetros), além de transformar a área em grande espaço de lazer que vai beneficiar mais de 120 mil moradores.

O Projeto de Requalificação Urbana Ambiental e Tratamento Paisagístico no Entorno do Igarapé São Joaquim, na bacia do Una, abrange urbanização, sistema de esgotamento sanitário, drenagem pluvial, abastecimento de água, mobilidade urbana e outros serviços, que atualmente estão concentrados no início do canal São Joaquim, com a avenida Júlio César, onde está sendo feita a nivelação do terreno.