Bioeconomia e Sociobioeconomia na COP 30: Sustentabilidade como Pilar do Desenvolvimento Amazônico
A COP 30, que será realizada em Belém em novembro deste ano, promete colocar a bioeconomia no centro dos debates sobre desenvolvimento sustentável e combate às mudanças climáticas. Em carta divulgada recentemente, o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da conferência, destacou a importância da preservação das florestas, a recuperação dos ecossistemas degradados e a valorização da biodiversidade como pilares essenciais para uma economia verde e justa.
A bioeconomia, baseada no uso sustentável dos recursos naturais, tem sido apontada como um caminho viável para a descarbonização e para a construção de novas cadeias produtivas inovadoras. No Brasil e, em especial, na Amazônia, diversos projetos vêm sendo estruturados para integrar o setor produtivo a essa nova lógica econômica. No Pará, a Jornada COP+, organizada pela Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), está fomentando um debate sobre a sociobioeconomia, um modelo que alia desenvolvimento econômico, preservação ambiental e inclusão social.
A Indústria e a Sustentabilidade na Bioeconomia
Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada em 2024, revelou que 58% das empresas já adotam práticas relacionadas à biodiversidade, como o uso de tecnologias sustentáveis e certificações ambientais. No entanto, desafios como custo de implementação, falta de incentivos governamentais e entraves regulatórios ainda dificultam a expansão da bioeconomia no setor industrial. A Confederação estima que, até 2050, esse mercado pode agregar até US$ 284 bilhões ao faturamento industrial brasileiro.
O Pará vem se destacando nesse cenário, e a Jornada COP+ busca consolidar um modelo que une desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental. Segundo Joana Martins, líder do Comitê de Sociobioeconomia da iniciativa, a sociobioeconomia pode transformar a forma como a floresta amazônica é vista e utilizada. “Nosso modelo busca equilibrar crescimento econômico, redução de desigualdades e preservação ambiental. Já temos cadeias produtivas como as do cacau, açaí e castanha, mas é preciso fortalecer a bioeconomia e ampliar sua escala, com a participação ativa da indústria”, afirma.
O Plano Estadual de Bioeconomia e a Proposta de uma Zona Franca
O Governo do Pará também está avançando na regulamentação do setor, por meio do Plano Estadual da Bioeconomia (PlanBio), que estabelece estratégias para transformar a floresta em fonte de desenvolvimento sustentável. Dividido em três eixos — pesquisa e inovação, patrimônio cultural e genético, e cadeias produtivas sustentáveis —, o plano busca integrar diversos setores da sociedade e fomentar um modelo econômico de baixo carbono.
Além disso, tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 4.958/23, que propõe a criação da Zona Franca da Bioeconomia na Região Metropolitana de Belém. A medida prevê incentivos fiscais para impulsionar a industrialização e comercialização de produtos florestais sustentáveis, com foco na exportação e no fortalecimento da cadeia produtiva regional.
Fortalecimento dos Pequenos Negócios e Protagonismo na COP 30
Os pequenos e médios negócios também têm papel essencial nesse movimento. A Associação dos Negócios de Sociobioeconomia da Amazônia (AssoBIO), criada em 2023, já reúne 75 empresas do setor e pretende ampliar sua atuação na COP 30. “Nosso objetivo é colocar a bioeconomia como protagonista e garantir que os produtores amazônicos tenham espaço para mostrar seus produtos e atrair investimentos”, explica Paulo Monteiro, presidente da AssoBIO.
Entre as iniciativas para a conferência está o projeto “Roteiros da Bioeconomia”, que capacita produtores para receber visitantes e investidores, além de uma proposta para equiparar a tributação da bioeconomia à de outras commodities, como a carne. “A bioeconomia tem um potencial enorme para se tornar uma das principais fontes de receita do estado nas próximas décadas, mas é preciso garantir condições justas de competitividade”, ressalta Monteiro.
A COP 30 será um marco para consolidar o papel da bioeconomia e da sociobioeconomia como alternativas sustentáveis para o futuro da Amazônia e do Brasil. Com um ambiente favorável à inovação e ao crescimento sustentável, o evento poderá definir novos rumos para a economia verde, impulsionando o desenvolvimento sem comprometer os recursos naturais do planeta.
