MP Libera Saldo Retido do FGTS na Modalidade Saque-Aniversário
Uma Medida Provisória (MP) publicada pelo governo federal permitirá que trabalhadores que optem pela modalidade de saque-aniversário do FGTS possam resgatar o saldo retido em suas contas. A medida atenderá a uma demanda de trabalhadores que enfrentariam dificuldades para acessar os recursos bloqueados ao aderirem a essa modalidade de saque.
O saque-aniversário permite que o trabalhador retire parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) anualmente, no mês do seu aniversário. No entanto, até então, aqueles que escolheram essa modalidade perderam o direito ao saque integral em caso de demissão sem justa causa , podendo retirar apenas a multa rescisória de 40%. Com a nova MP, será possível resgatar o saldo remanescente mesmo após a demissão.
A medida busca oferecer mais flexibilidade financeira aos trabalhadores , permitindo que utilizem os recursos do FGTS de forma mais acessível. Especialistas destacam que a mudança pode ajudar a movimentar a economia, já que muitos trabalhadores poderão utilizar os valores para quitar dívidas ou realizar novos investimentos.
A liberação do saldo retido no saque-aniversário será regulamentada nos próximos meses, e detalhes sobre o cronograma e as regras para o resgate devem ser divulgados pela Caixa Econômica Federal , que administra o fundo.
Para mais informações sobre a liberação do saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário , leia a matéria completa no Senado Federal .
Com informações : Senado Federal.
