Acordo de Cooperação Avança na Regularização Fundiária de Áreas Quilombolas no Pará
O Governo do Pará firmou um acordo de cooperação que impulsiona a regularização fundiária de áreas quilombolas no estado. A iniciativa busca garantir a segurança jurídica e o reconhecimento dos territórios tradicionais , beneficiando milhares de famílias que vivem nessas comunidades.
A medida é um passo importante para garantir os direitos das populações quilombolas , permitindo que você tenha a posse definitiva de suas terras. A regularização fundiária dessas áreas fortalece a cultura, a identidade e o acesso a políticas públicas essenciais, como infraestrutura, educação e saúde.
Com essa ação, o governo estadual reforça seu compromisso com a justiça social e a valorização das comunidades tradicionais , promovendo o desenvolvimento sustentável e respeitando a ancestralidade dos quilombolas. A parceria entre órgãos públicos e entidades envolvidas no processo garantirá que os trâmites sejam realizados de forma ágil e transparente.
“A regularização fundiária é uma demanda histórica das comunidades quilombolas, e esse acordo representa um avanço significativo na garantia de direitos e no fortalecimento dessa legislação” , destacou a gestão estadual.
O acordo faz parte de uma série de políticas externas para a inclusão e o reconhecimento dos povos tradicionais , reafirmando o papel do Pará como referência nacional na proteção dos direitos quilombolas.
Para mais informações sobre o acordo de cooperação e regularização das áreas quilombolas no Pará , leia a matéria completa na Agência Pará .
Com informações : Agência Pará.
