Na Conferência das Partes sobre Biodiversidade (COP 16), realizada em Cali, na Colômbia, o Governo do Pará, representado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), apresentou seu modelo de criação de políticas ambientais com ampla participação da sociedade civil. Durante o evento, Diana Castro, engenheira agrônoma e assessora da Semas, apresentou as práticas do estado para envolver populações e comunidades tradicionais, produtores rurais, e outros segmentos na construção de políticas climáticas, reforçando a importância da colaboração
Castro destacou o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), a principal estratégia do Pará para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. “A nossa Política de Pagamento por Serviços Ambientais, por exemplo, é um mecanismo que beneficia diretamente o produtor rural por ações de conservação e recuperação dos ecossistemas. Porém, é essencial frisar que essa construção é coletiva, envolvendo a sociedade civil, povos tradicionais, agricultura familiar, poder público e terceiro setor para que o resultado realmente beneficie a população e o meio ambiente”, afirmou.
Segundo a avaliadora, a abordagem participativa tem sido aplicada a diversas iniciativas, como o Plano de Bioeconomia, o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa e o Sistema Jurisdicional de REDD+. O envolvimento de secretarias estaduais, como as de Povos Indígenas (Sepi), Agricultura Familiar (Seaf) e Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seird), também reforça o compromisso do estado com uma const
No painel “Mecanismos econômicos na Amazônia para manter a floresta tropical em pé”, realizado no espaço Amazônia para Sempre, participaram Gregory Watson, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Marina Aragão, da TNC Brasil, Ângela Jesus, da Fetagri, e Francinaldo Lima, das Associações de Resex da Terra do Meio. A presença de representantes de diversos setores demonstrou o foco na valorização da floresta como um ativo econômico e ambiental
Valorização dos Territórios Sustentáveis
Outro ponto de destaque foi o Projeto Valorização Territórios Sustentáveis, parte da política estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), lançado pelo governador Helder Barbalho durante a COP 28 em Dubai, em 2022. Essa iniciativa concede benefícios financeiros a produtores da agricultura familiar, com valores de até R$ 2.695,00 por hectare, limitado a 5 hectares, deslocando áreas fortemente pressionadas pelo desmatamento, especialmente no sudeste
Atualmente, o projeto já conta com mais de 860 participantes, e o edital do programa continua aberto. Produtores rurais interessados podem se inscrever na Plataforma Territórios Sustentáveis (https://www.plataformats.org.br) por
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Fonte Agência Pará.
