TCE-PA estimula debate sobre igualdade ao promover o evento “Estratégias Práticas para Equidade Racial”
Estimular o debate público para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária. Esta é a proposta do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) ao realizar o evento “Estratégias Práticas para Equidade Racial” no próximo dia 1º de outubro, às 9h, no Auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em Belém.
Com o apoio do TJPA, Tribunal de Contas dos Municípios e Instituto Rui Barbosa, serão promovidas palestras relacionadas ao tema da igualdade racial, com a assinatura pública dos termos de adesão ao Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, que objetiva fomentar a isonomia no estado por meio de uma atuação conjunta entre as instituições participantes, com foco em ações pedagógicas e orientadoras.
Entre os destaques da programação está o Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que fará palestra com o tema “Direitos fundamentais e ações afirmativas”.
A programação começará às 9 horas com o credenciamento. Posteriormente, às 10h30 haverá a palestra magna “Somos a nossa diversidade”, com Maria Aparecida da Silva Bento, doutora em Psicologia escolar e desenvolvimento humano pela Universidade de São Paulo (USP).
Às 11h10, ocorrerá o painel “Desafios para a Equidade Racial”, com Sandra Suely Moreira Martins Lurine Guimarães, coordenadora do projeto Letramento Racial do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, e Paulo Victor Squires, advogado e pesquisador no Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD/UFPA.
O evento segue com palestra às 14h30 sobre a “Educação Antirracista”, a ser apresentada por Lívia Sant’Anna Vaz, Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Às 15h30, será lançado o Manual de Boas Práticas Pró-Equidade Racial. Na sequência, está prevista a assinatura do Pacto Interinstitucional, do qual o Instituto Rui Barbosa é signatário, entre outras instituições.
Logo após, às 17h, será promovida a palestra “Igualdade e Equidade Racial como Princípios Estruturantes dos Espaços Decisórios na Democracia Substancial”, a ser proferida pela Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo.
Por fim, a programação encerrará às 18h com a palestra do ministro presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
São signatários do Pacto o Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal, Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Governo do Estado, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Ministério Público do Estado do Pará, Assembleia Legislativa do Pará, Agência Nacional de Inteligência, Defensoria Pública do Estado, Universidade Federal do Pará, OAB/PA, entre outros.
SERVIÇO:
Evento “Estratégias Práticas para Equidade Racial”
Data: 1º de outubro (terça-feira)
Horário de abertura: 9 horas
Local: Auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Av. Almirante Barroso nº 3089 – Bairro: Souza, Belém-PA).
Contato: Mara Barcellos (99204-4494)
Fonte: TCE-PA
