TCMPA Divulga Lista de Gestores com Contas Reprovadas entre 2016 e 2024
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) publicou nesta segunda-feira (22) uma listagem detalhada contendo os nomes de gestores de prefeituras, secretarias, câmaras de vereadores e autarquias municipais paraenses que tiveram suas prestações de contas reprovadas. A listagem, disponível no portal institucional do TCMPA, abrange as sessões plenárias realizadas entre os anos de 2016 e 2024.
Detalhes do Documento
O documento engloba um total de 1.496 processos que mencionam gestores de diversos exercícios financeiros. Entre os nomes citados, estão prefeitos, presidentes de fundos municipais, dirigentes de institutos de previdência e representantes de organizações não governamentais, entre outros.
Conformidade com Legislações
A publicação da lista atende tanto às legislações eleitorais quanto às normas internas do próprio TCMPA. Como parte do processo, o documento será enviado eletronicamente ao Ministério Público Federal Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral no Pará, conforme a previsão de resolução administrativa da Corte de Contas.
Acesso Público
O documento virtual é atualizado a cada 24 horas, garantindo que as informações estejam sempre atualizadas. Qualquer cidadão pode acessar a listagem na aba “Destaques” do portal do TCMPA, promovendo a transparência e a fiscalização pública.
Importância da Transparência
A divulgação dessa listagem é um passo significativo para a transparência na administração pública, permitindo que os cidadãos acompanhem a gestão dos recursos públicos e as ações dos gestores municipais. A reprovação das contas é um indicativo de irregularidades que precisam ser corrigidas, e a publicação dessa informação fortalece a responsabilidade dos administradores públicos.
Clique aqui e acesse a lista.
