Novas portarias assinadas pelo ministro das Cidades, Jader Filho, foram divulgadas nesta segunda-feira (15). Em uma delas, foi autorizada a contratação de outras 1.268 novas unidades habitacionais em Ananindeua, na Grande Belém.
O Ministério das Cidades anunciou, nesta segunda-feira (15), uma nova medida que vai destinar, inicialmente, 1.890 novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida para municípios do Pará com até 50 mil habitantes. A medida visa reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de vida nas pequenas cidades paraenses.
As novas portarias que trouxeram a iniciativa e outras novidades foram assinadas pelo ministro das Cidades, Jader Filho. A Portaria nº 673/2024 trouxe as regras, requisitos e metas para o processo de seleção de propostas destinadas à provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas de municípios com população de até 50 mil habitantes, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Assim, a iniciativa foi nomeada de “Minha Casa, Minha Vida FNHIS Sub 50”.
O MCMV Sub 50 possui como meta, a nível nacional, a seleção de propostas para 30 mil novas unidades habitacionais, mediante a produção ou a aquisição de imóveis. A meta para o estado do Pará é de 1.890 UH e para a Região Norte como um todo é de 3.797 UH.
De acordo com a portaria assinada pelo ministro Jader Filho, os critérios estabelecidos para o MCMV Sub 50 visam destacar parte dessas 30 mil novas unidades para famílias que vivem em áreas com condições precárias de subsistência ou em áreas de risco das pequenas cidades brasileiras. A maioria dos imóveis serão voltados para sanar parte do déficit habitacional presente em todos os estados do país.
Os entes estaduais e municipais podem submeter as propostas até esta semana. Em até 90 dias, o Ministério das Cidades vai divulgar as propostas selecionadas. As propostas devem observar o limite mínimo de 20 UH e serem apresentadas de acordo com os seguintes parâmetros, estabelecidos com base no porte populacional do município, com base nos dados mais recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE):
- Duas propostas, cada uma com, no máximo, 25 UH por município com população de até 25 mil habitantes;
- Duas propostas, cada uma com, no máximo, 50 UH por município com população maior do que 25 mil e menor do que 50 mil habitantes.
NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS EM ANANINDEUA
Além do MCMV Sub 50, outra portaria assinada pelo ministro Jader Filho e anunciada nesta segunda-feira (15) autoriza a contratação de 1.268 novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém.
Ao todo, são seis empreendimentos cujas propostas foram selecionadas, aprovadas e autorizadas, sendo elas:
- Parque Ariri 1 – 250 UH
- Parque Ariri 2 – 250 UH
- Residencial Santa Terezinha 1 – 192 UH
- Residencial Santa Terezinha 2 – – 192 UH
- Residencial Santa Terezinha 3 – 192 UH
- Residencial Santa Terezinha 4 – 192 UH
As propostas dos novos empreendimentos foram enquadradas no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, o MCMV FAR.
No total, é esperado que mais de cinco mil pessoas sejam beneficiadas com as novas moradias no município de Ananindeua, que é o segundo mais populoso do Pará e o terceiro com maior população na Região Norte.
Confira mais detalhes das portarias nos links abaixo:
Fonte: Ministério das Cidades.
