Sustentabilidade, inteligência artificial, COP-30 e controle externo serão destaques no XI Fórum TCE-PA e Jurisdicionados que inicia nesta quinta-feira, 20

Realizado tradicionalmente há mais de uma década, o Fórum TCE-PA e Jurisdicionados visa promover o aprimoramento permanente das atividades de fiscalização das instituições públicas de nosso estado. “Temos a oportunidade de debater estratégias e soluções para um futuro mais equilibrado, inclusivo e responsável. O Tribunal de Contas do Estado do Pará pretende promover o acesso de gestores, agentes públicos e cidadãos às fontes necessárias para inspirar políticas e práticas de governança que considerem os fatores econômicos, humanos e ambientais necessários na jornada rumo ao desenvolvimento sustentável”, disse a Conselheira Presidente do TCE-PA, Rosa Egídia Crispino C. Lopes. 

“Participar desse importante evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, é uma oportunidade para destacarmos os nossos desafios e avanços na gestão ambiental do estado em um momento crucial, em que as mudanças climáticas impõem seus efeitos e em que somos convocados a agir”, destacou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida, um dos palestrantes no primeiro dia do evento.

“No Pará, teremos a COP 30 em 2025, uma janela que se abre para tratarmos de mudanças climáticas na maior floresta tropical do mundo, e neste ano que antecede esse grandioso evento global, falar das ações que estamos desenvolvendo no Governo do Estado, por meio da Semas, é fundamental, seja em inovações nas ações de comando e controle, que tem nos garantido a redução gradativa do desmatamento, seja no estímulo à bioeconomia e nas ações de recuperação da vegetação nativa”, completou.

Criado por meio da Resolução nº 17.722/2009, o evento de caráter técnico-pedagógico já se consolidou no cenário brasileiro como uma das maiores programações na área de controle externo, congregando gestores públicos, servidores públicos estaduais e municipais, contadores, advogados, prefeitos, vereadores, representantes de organizações do terceiro setor e demais interessados em torno de discussões importantes sobre temas da atualidade na administração pública. Em 2024, o evento estará sob a coordenação do Conselheiro Vice-Presidente Fernando de Castro Ribeiro.

Programação

Dia 20 de junho – Abertura da programação ocorrerá às 10h30, com a conferência “Princípios das atividades jurisdicionais dos Tribunais de Contas”, a ser conduzida pelo Juiz-Presidente do Tribunal de Contas de Portugal José Tavares. Às 11h20, será a vez do secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará, Mauro Ó de Almeida, abordar “As transformações digitais das entidades ambientais estaduais: Comando e Controle e Transição Econômico-Ecológica”.

No período da tarde, às 14h, o Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, fará a palestra “Os Tribunais de Contas na Implantação da Agenda 2030”. Às 15h, o Conselheiro Substituto do TCE- MT, Luiz Henrique Lima apresentará o tema “Rumo à COP-30: O Papel dos Tribunais de Contas no Controle da Gestão Ambiental”. Logo após, às 16h20, serão discutidos aspectos das “Licitações e Contratações Públicas: conectando responsabilidade e eficiência, por Teresa Villac – advogada da União, coordenadora da Câmara Nacional de Sustentabilidade da Consultoria – Geral da União. Na última palestra da tarde, às 17h20, o Ministro do TCU, Antônio Anastasia explicará “O papel da Administração Pública na construção do desenvolvimento sustentável”.

Dia 21 de junho – No segundo dia do Fórum, a programação será aberta às 9h, com o Conselheiro Edilberto Pontes, presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB). Ele tratará acerca dos “Tribunais de Contas e as Políticas Públicas: oportunidades e desafios”. Às 10h, o secretário de controle externo de governança, inovação e transformação digital do estado – TCU, Wesley Vaz, explanará sobre “A Nova Governança Pública na Era da Inteligência Artificial – Os impactos na Liderança e na Estratégia”. Por fim, às 11h, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça conduzirá a conferência de encerramento “Limites e Contornos do Controle da Administração Pública”.

As inscrições para o XI Fórum TCE-PA e Jurisdicionados podem ser feitas pelo hotsite no endereço: https://tcepa11.editoraforum.com.br/

Para mais informações, os interessados poderão entrar em contato pelo e-e-mail evento@tcepa.tc.br ou ligar para (91) 3210-0844.

Fonte: TCE-PA