Com investimentos em inovação e tecnologia, Iterpa totaliza 24 mil títulos de terra desde 2019
Desde o início do governo de Helder Barbalho, em janeiro de 2019, o Pará tem testemunhado avanços notáveis na regularização fundiária, com cerca de 24 mil famílias já beneficiadas com títulos de terra em todo o estado. Esses títulos, que trazem segurança jurídica e incentivam a produção rural, estão melhorando significativamente a qualidade de vida das pessoas em vulnerabilidade social.
O presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Kono, ressalta que o sucesso dessas iniciativas é resultado de ações estratégicas integradas com prefeituras e entidades civis. Esses esforços são parte de uma decisão política do Governo do Pará para impulsionar a regularização fundiária como meio de promover o desenvolvimento sustentável das terras públicas estaduais.
Durante a gestão atual, houve um aumento expressivo no ritmo de entrega dos títulos. Apenas em 2023, o Iterpa distribuiu cerca de 5 mil títulos, com a maior entrega ocorrendo em Abaetetuba, onde 733 famílias receberam seus documentos em um único evento. O processo de emissão de títulos, que antes levava cerca de oito anos, foi reduzido para apenas 40 dias, como demonstrado recentemente em Igarapé-Açu.
Essa eficiência é atribuída ao aumento na capacidade operacional do Iterpa, que agora consegue processar aproximadamente 220 processos no tempo em que anteriormente completava 18. Este aumento de mais de 670% na produtividade é uma clara indicação da transformação no serviço de regularização fundiária em comparação com administrações anteriores.
O sucesso recente também é impulsionado pelo Programa Regulariza Pará, que faz parte do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) e do Programa Territórios Sustentáveis. Este programa utiliza um conjunto de ações e instrumentos para promover tanto a regularização ambiental quanto a fundiária de imóveis rurais, preservando territórios especialmente protegidos.
Os primeiros seis meses de 2024 já viram a entrega de mais de 3 mil títulos de terra, destacando a contínua priorização da segurança jurídica, o acesso a benefícios sociais e financiamentos públicos para as famílias rurais. Além disso, investimentos significativos em inovação e tecnologia foram feitos, como o Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária (Sicarf), que tornou o processo de vistoria agronômica e georreferenciamento completamente digital, aumentando a agilidade e eficácia do serviço.
Com informações da Agência Pará.
