Continuam abertas as inscrições para o XI Fórum TCE-PA e Jurisdicionados 2024

Gestores públicos, servidores públicos estaduais e municipais, contadores, advogados, prefeitos, vereadores, representantes de Organizações do Terceiro Setor e demais interessados podem se inscrever para participar do XI Fórum TCE-PA & Jurisdicionados, que será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), nos dias 20 e 21 de junho, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. O evento terá como tema “Sustentabilidade e Novas Tecnologias: o atual modelo de desenvolvimento”.

Criado por meio da Resolução nº 17.722/2009, o evento de caráter técnico-pedagógico já se consolidou no cenário brasileiro como uma das maiores e importantes programações na área de controle, em torno de discussões sobre importantes temas da atualidade na administração pública. As inscrições podem ser feitas pelo hotsite no endereço: https://tcepa11.editoraforum.com.br/.

A Conselheira Presidente Rosa Egídia Crispino C. Lopes acredita que os debates refletem o momento imperativo para repensar o modelo de desenvolvimento, de forma a aliar os crescentes avanços técnicos na gestão pública e no controle externo.

“Temos a oportunidade de debater estratégias e soluções para um futuro mais equilibrado, inclusivo e responsável. O Tribunal de Contas do Estado do Pará pretende promover o acesso de gestores, agentes públicos e cidadãos às fontes necessárias para inspirar políticas e práticas de governança que considerem os fatores econômicos, humanos e ambientais necessários na jornada rumo ao desenvolvimento sustentável”, disse a Conselheira Presidente.

Realizado tradicionalmente há mais de uma década, o Fórum TCE-PA e Jurisdicionados visa promover o aprimoramento permanente das atividades de fiscalização das instituições públicas de nosso estado. Em 2024, estará sob a coordenação do Conselheiro Vice-Presidente Fernando de Castro Ribeiro.

Programação

Dia 20 de junho – Abertura da programação ocorrerá às 10h30, com a conferência “Princípios das atividades jurisdicionais dos Tribunais de Contas”, a ser conduzida pelo Juiz-Presidente do Tribunal de Contas de Portugal José Tavares. Às 11h20, será a vez do secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará, Mauro Ó de Almeida, abordar “As transformações digitais das entidades ambientais estaduais: Comando e Controle e Transição Econômico-Ecológica”.

No período da tarde, às 14h, o Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, fará a palestra “Os Tribunais de Contas na Implantação da Agenda 2030”. Às 15h, o Conselheiro Substituto do TCE- MT, Luiz Henrique Lima apresentará o tema “Rumo à COP-30: O Papel dos Tribunais de Contas no Controle da Gestão Ambiental”. Logo após, às 16h20, serão discutidos aspectos das “Licitações e Contratações Públicas: conectando responsabilidade e eficiência, por Teresa Villac – advogada da União, coordenadora da Câmara Nacional de Sustentabilidade da Consultoria – Geral da União. Na última palestra da tarde, às 17h20, o Ministro do TCU, Antônio Anastasia explicará “O papel da Administração Pública na construção do desenvolvimento sustentável”.

Dia 21 de junho – No segundo dia do Fórum, a programação será aberta às 9h, com o Conselheiro Edilberto Pontes, presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB). Ele tratará acerca dos “Tribunais de Contas e as Políticas Públicas: oportunidades e desafios”. Às 10h, o secretário de controle externo de governança, inovação e transformação digital do estado – TCU, Wesley Vaz, explanará sobre “A Nova Governança Pública na Era da Inteligência Artificial – Os impactos na Liderança e na Estratégia”. Por fim, às 11h, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça conduzirá a conferência de encerramento “Limites e Contornos do Controle da Administração Pública”.

Fonte: TCE-PA