Câmara aprova taxa para compras internacionais abaixo de US$ 50
Medida afeta produtos de sites como Shein e Aliexpress; taxa de 20% será aplicada.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a cobrança de uma taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais, como Shein e Aliexpress. A medida foi incluída no Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), destinado ao desenvolvimento de tecnologias para produção de veículos que emitam menos gases de efeito estufa.
Nova Taxa Sobre Compras Internacionais
Atualmente, a legislação isenta de imposto de importação produtos importados abaixo de US$ 50 (aproximadamente R$ 255). No entanto, o relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), propôs a inclusão de uma taxa de 20% de imposto sobre essas compras internacionais. Para produtos importados com valor até US$ 3 mil, a taxa será de 60%, com um desconto de US$ 20 no tributo a pagar.
Impacto nas Compras Online
A aprovação da taxa afetará diretamente os consumidores que costumam realizar compras em sites internacionais, como Shein e Aliexpress, conhecidos por oferecer produtos a preços acessíveis. A medida visa, entre outros objetivos, aumentar a arrecadação e fomentar a indústria nacional.
Projeto Mobilidade Verde e Inovação
O Projeto de Lei 914/24, que inclui essa nova taxação, institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O programa tem como objetivo incentivar o desenvolvimento de tecnologias para a produção de veículos que emitam menos gases de efeito estufa, alinhando-se às metas de sustentabilidade e combate às mudanças climáticas.
Detalhes da Nova Taxação
- Produtos até US$ 50: Taxa de 20%
- Produtos até US$ 3 mil: Taxa de 60%, com desconto de US$ 20 no tributo
Com a aprovação desta medida, a Câmara dos Deputados busca equilibrar a balança comercial e incentivar o consumo de produtos nacionais, ao mesmo tempo em que direciona recursos para iniciativas de mobilidade sustentável. A mudança pode impactar o comportamento de compra dos brasileiros que utilizam plataformas de e-commerce internacional.
Com informações da Agência Brasil.
