Encontro de Gestão e Governança marca celebração dos 10 anos da Unidade Regional de Santarém do TCE-PA

O Encontro de Gestão e Governança, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) como parte das comemorações dos 10 anos de funcionamento da Unidade Regional de Santarém (UR1), reuniu mais de 650 pessoas para discutir temas relevantes relacionados ao funcionamento da Administração Pública e suas instituições. Realizado no Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém, o evento não só promoveu a integração entre o TCE-PA e os jurisdicionados, mas também impulsionou a economia local, especialmente o setor hoteleiro, além de valorizar o artesanato e os pequenos empreendedores da região.

O segundo dia do Encontro foi marcado por palestras temáticas abordando diversos aspectos da gestão pública. A “Política de Governança das Contratações Públicas” foi o tema da primeira palestra, ministrada pela chefe de gabinete da 2ª Procuradoria de Contas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Ana Amélia Paes de Andrade Barros. Em seguida, o auditor de controle externo Patrick Alves, da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do TCE-PA, apresentou as “Novas Tecnologias: A IA e as perspectivas para o Controle Externo no TCE-PA”. O período da manhã encerrou-se com a palestra “Eficiência, Controle e Transparência na Administração Pública”, proferida por João Bandeira de Mello, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON).

Na parte da tarde, as discussões continuaram com a palestra “A Nova Lei de Licitações: Um Marco na Governança das Contratações Públicas”, conduzida pelo secretário de Representação de Santarém, Antônio Carlos Sales Júnior. Em seguida, o auditor de controle externo do TCE-PA, Luiz Roberto dos Reis Júnior, abordou o tema “Dispensa e Inexigibilidade: Como a Nova Lei de Licitações Reformula as Contratações Diretas”. O evento encerrou-se com a palestra “Orientações do TCE-PA aos gestores ao final de mandato”, apresentada pelo Conselheiro Substituto Julival Rocha.

No encerramento, o Conselheiro Corregedor Luís Cunha expressou sua gratidão pela participação dos presentes, destacando a importância da interação e da capacitação oferecida pelo evento. Já o Conselheiro Cipriano Sabino, responsável pela instalação da Unidade Regional de Santarém em 2014, ressaltou a relevância estratégica da presença do TCE-PA na região do Baixo Amazonas, Xingu e do Tapajós, além das Secretarias de Representação do Estado do Pará.

A iniciativa foi bem recebida pelos participantes, como Paulo Elson Galvão, da Prefeitura de Santarém, que enfatizou a importância do evento para a atualização e o efetivo controle da aplicação de recursos públicos e para o atendimento das políticas públicas na sociedade.

O Encontro de Gestão e Governança foi um marco não apenas na celebração dos 10 anos da UR1 do TCE-PA, mas também na promoção do conhecimento, na integração entre as instituições e na valorização do desenvolvimento regional.

Fonte TCE-PA