Na segunda sessão do J20 ocorrida na tarde desta segunda-feira (13), os representantes das Supremas Cortes dos países do G20 discutiram sobre “Litigância climática e desenvolvimento sustentável”. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, abriu a sessão e lembrou que o que acontece neste momento no Rio Grande do Sul é uma espécie de alerta sobre o tema em debate.
Foi consenso nas falas dos participantes que as questões relativas ao clima são globais e que as mudanças ocorridas nos últimos anos ameaçam a humanidade enquanto espécie. Diante disso, foi questionado o papel das Supremas Cortes e a forma como devem atuar na proteção do meio ambiente e na garantia de direitos fundamentais das futuras gerações.
A maioria dos representantes contou que problemas relacionados ao clima chegam, cada vez mais, à Justiça. No Canadá, por exemplo, mais de 600 casos foram processados entre 2021 e 2022. Os participantes compartilharam experiências sobre como os tribunais abordam as questões e falaram ainda da necessidade de adaptações e avanços nas legislações e na responsabilidade dos Estados com os compromissos globais, como aqueles assumidos no Acordo de Paris sobre os limites das emissões de gases de efeito estufa.
O J20 termina nesta terça-feira (14). A sessão sobre o tema “Transformação digital e uso da tecnologia para a eficiência da Justiça”, programada para as 10h, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, será aberta ao público em geral.
Reprodução STF.
