Convênios assinados com o governo federal asseguram recursos para obras estruturais em Belém
A Prefeitura de Belém assinou na manhã desta segunda-feira, 6, dois convênios com o governo federal para repasse de verbas para obras relacionadas à preparação da cidade para a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-30), que será realizada na capital paraense, em novembro de 2025. Foi destinado a Belém pelo governo federal, o montante de R$ 1,3 bilhão. Desse quantitativo R$ 350 milhões serão assegurados para obras diretamente ligadas à preparação da cidade para a COP-30.
Os convênios de cooperação técnica e financeira realizados entre a Prefeitura de Belém e o governo federal, por meio da Itaipu Binacional, fazem parte do maior valor de investimento da empresa energética fora de sua área de abrangência, composta pelos 399 municípios do Paraná e por 35 do Mato Grosso do Sul.
A celebração do convênio foi realizada em Brasília, em cerimônia que contou com a presença de diversos ministros do governo federal, parlamentares, representantes do governo do Pará e da Prefeitura de Belém. O presidente Luíz Inácio Lula da Silva – a princípio deveria participar da cerimônia, mas foi substituído pelo ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa. Lula realizou reunião de emergência para tratar da situação da calamidade provocada pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Preservação – O ministro Rui Costa reafirmou que o presidente Lula quando ofereceu o país para sediar a Conferência do Clima quis fazer com que os olhos do mundo se encantassem com a floresta e a necessidade de preservação.
“O presidente Lula resolveu, não só sediar a COP-30, mas sinalizar para o mundo objetivamente uma reflexão para o planeta, fazer a COP na floresta, ao lado de grandes e importantes rios da floresta. Os olhos do mundo inteiro irão ver a floresta e a sua importância para o planeta. O objetivo é que saiam todos ainda mais sensibilizados para a importância de medidas que vão prevenir eventos climáticos extremos, como os que estamos presenciando no Rio Grande do Sul”, reforçou Rui Costa.
Obras
Dos R$ 350 milhões que serão repassados pelo governo federal para obras relacionadas à COP-30, a Prefeitura de Belém vai aplicar R$ 63 milhões na revitalização do Complexo Ver-o-Peso, obra iniciada em março deste ano. Já R$ 85 milhões serão investidos na recuperação do Mercado de São Brás, cuja obra está avançada, em 55% da execução atingida. No Canal São Joaquim será construído o Parque Agroflorestal Urbano São Joaquim, um bosque linear de 5 Km de extensão. Estão previstos R$ 150 milhões da Itaipu Binacional para esse projeto. A licitação das obras será lançada este mês.
Economia criativa – Outro investimento previsto com esse recurso é o Centro de Bioeconomia e Economia Criativa da Prefeitura de Belém, que será construído no antigo prédio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), na Praça da Mercês, no valor de R$ 6 milhões. A Prefeitura visa, ainda, a aplicação de recursos em políticas públicas de incubação de startups para o fomento da bioeconomia, na ordem de R$ 20 milhões, em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA).
Apoio – O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, durante o evento se solidarizou com a população do Rio Grande do Sul afetada pelas enchentes e agradeceu o apoio da Itaipu Binacional para a realização de obras visando à COP-30.
“Com grande satisfação informo que as obras sob responsabilidade da Prefeitura de Belém para a COP-30 estão entre as mais adiantadas no cronograma de entregas. A assinatura deste convênio, portanto, vem coroar e dar maior força às significativas transformações já em andamento em nossa cidade”, informou Edmilson Rodrigues.
Ele também ressaltou na reunião, que a gestão municipal realiza a revitalizando de áreas degradadas no município de Belém, expandindo espaços verdes e iniciando projetos inovadores de infraestrutura, energia limpa e de transporte público ecoeficiente. “Com a COP-30 novas portas se abrem em Belém, com novas oportunidades de crescimento para todas e todos. Especialmente, para os mais pobres”, afirmou o prefeito.
Participaram da cerimônia de assinatura dos convênios os ministros Márcio Macedo, secretário-geral da Presidência da República, Rui Costa, chefe da Casa Civil; Jader Filho, das Cidades; Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia; Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima no Brasil.
O prefeito Edmilson Rodrigues foi a Brasília acompanhado pelo vice-prefeito, Edilson Moura, vereadores e pelos secretários municipais de Educação, Araceli Lemos; de Administração, Jurandir Novaes; de Meio Ambinete, Cristiane Ferreira; do chefe de gabinete, AldenorJr e do coordenador municipal da COP-30, Cláudio Puty.
Reprodução Agência Belém.
