FNDE Altera Normativo para Facilitar Continuidade de Obras Paralisadas com Atuação do TCMPA

Os municípios do Pará têm alcançado avanços significativos na retomada de obras paralisadas na área da educação, incluindo creches, escolas e quadras esportivas. Esta progressão deve-se à colaboração entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A parceria tem sido crucial para facilitar a continuidade dessas construções.

Um dos grandes benefícios desta colaboração é a possibilidade de os municípios que concluíram obras com recursos próprios serem ressarcidos pelo FNDE. Isso incentiva as administrações locais a finalizar as repactuações e regularizar convênios, possibilitando o reinvestimento em novas infraestruturas educacionais.

Durante reuniões técnicas, conselheiros do TCMPA e dirigentes do FNDE discutiram os desafios do processo de retomada, com especial atenção às dificuldades enfrentadas pelos gestores do arquipélago do Marajó. Como resposta, o FNDE ajustou suas normas para exigir certos documentos apenas ao final dos projetos, simplificando o processo para os municípios. Cezar Colares, conselheiro do TCMPA, destacou a importância dessa flexibilidade para implementar soluções eficazes e concluir as obras, garantindo assim o aproveitamento dos investimentos públicos e a utilização das instalações pelas comunidades.

Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE, ressaltou o papel vital dos Tribunais de Contas na promoção dessa parceria e na conscientização dos entes federativos, especialmente no desafio de retomar obras paralisadas há mais de uma década. A cooperação também se fortalece com reuniões virtuais organizadas pelo TCMPA, agora com a participação do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe) do Marajó, que orienta soluções específicas para cada município.

Antonio José Guimarães, presidente do TCMPA, enfatiza que o diálogo contínuo é essencial para aperfeiçoar a execução das políticas públicas. A função do TCMPA não se limita à fiscalização, mas também inclui facilitar a formulação de políticas eficazes que atendam às necessidades da população.

Novas reuniões entre FNDE, TCMPA e os municípios do Marajó estão agendadas para este mês, visando resolver pendências técnicas e manter o ímpeto para a continuidade da retomada de obras educacionais paralisadas. Estas ações são fundamentais para promover melhorias na qualidade de vida e na infraestrutura educacional em toda a região.

Com informações do TCMPA.