Grupo de Trabalho para Acompanhar a Crise do Açaí: Iniciativa da Comissão de Direitos Humanos do Pará
A crise do açaí, desencadeada pela alta de preços durante a entressafra, tem sido uma preocupação crescente no Pará. Diante desse cenário, o deputado Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e Minorias, tomou a iniciativa de criar um Grupo de Trabalho para acompanhar de perto essa questão.
A proposta do Grupo de Trabalho foi aprovada durante uma reunião extraordinária da Comissão, convocada pelo deputado Erick Monteiro para debater a crise do açaí. Representantes dos trabalhadores da cadeia do açaí e órgãos governamentais estiveram presentes e apoiaram a criação do grupo como uma medida crucial para lidar com a situação.
Além do Grupo de Trabalho, a reunião teve outras pautas importantes. Foram discutidos e votados três projetos, com destaque para a posição da deputada Lívia Duarte, que apresentou voto contrário em dois deles.
Um dos projetos, de autoria do deputado Martinho Carmona, buscava garantir aos pais e responsáveis o direito de vetar a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero. A deputada Lívia Duarte manifestou sua discordância com o projeto, destacando que vai contra princípios legais de proteção às crianças e adolescentes.
Outro projeto, proposto pelo deputado Rogério Barra, visava proibir a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes. Novamente, a deputada Lívia Duarte argumentou contra o projeto, baseando-se no Estatuto da Criança e do Adolescente e ressaltando a obrigação do Estado em promover ações em saúde e educação sexual para a defesa desses grupos.
Ambos os projetos foram retirados de pauta para reavaliação, após pedidos de vistas. Além disso, um terceiro projeto, do deputado Bob Fllay, que propunha a obrigatoriedade de ambulatórios médicos em eventos ao ar livre, também foi retirado para uma revisão mais detalhada pelos deputados.
A reunião contou com a participação ativa de diversos deputados, incluindo Carlos Bordalo, Lívia Duarte, Iran Lima, Eliel Faustino, Fábio Figueiras, Rogério Barra e Dirceu Tem Caten, evidenciando o engajamento da Comissão de Direitos Humanos na busca por soluções para questões relevantes que afetam a população paraense.
Com informações da ALEPA.
