TCMPA e UNICEF fazem “Semana D pela Educação no Marajó” para rematricular alunos

Iniciou na manhã desta terça-feira (2), no Arquipélago do Marajó, no Pará, a ação coletiva intitulada “Semana D pela Educação”, que envolve instituições públicas e não governamentais para garantir o retorno e a permanência de crianças e adolescentes às salas de aula. Com o slogan “No Marajó Fora da Escola Não Pode!”, a ação faz parte de uma agenda pela educação promovida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e o Fundo das Nações Unidas pela Infância (UNICEF), com apoio técnico do Instituto Peabiru, e durante esta semana percorrem as escolas e as comunidades dos municípios marajoaras alertando pais, responsáveis e comunidade em geral sobre a importância da permanência de meninos e meninas nas escolas.

O primeiro município a receber a caravana é Afuá, na parte ocidental do Arquipélago. O conselheiro do TCMPA, Cezar Colares, integra a comitiva interinstitucional e destaca que o trabalho de parceria é fundamental para dar continuidade e ampliar aos resultados alcançados até o momento. “Somente ano passo, a parceria firmada entre as instituições permitiu que mais de quatro mil crianças pudessem retornar às escolas. Esse ano queremos reduzir ainda mais a evasão escolar, garantindo o direito à educação, ainda mais numa região que necessita de atenção especial como é o Marajó”, comentou Colares evidenciando que os trabalhos com Unicef são realizados desde 2022, quando foi instituído o Gabinete de Articulação para Efetividade da Política Educacional (Gaepe) Arquipélago do Marajó, sendo o TCMPA o primeiro órgão público assinar a parceria com a organização internacional.

De acordo com dados da iniciativa “Busca Ativa Escolar”, em 2023, a parceria UNICEF e TCMPA, com apoio técnico do Instituto Peabiru, efetivou o retorno às unidades de ensino de 40% dos alunos que estavam fora da escola, a partir da identificação da evasão escolar registrada no Censo Escolar de 2019. Além de Afuá, o TCMPA vai estar nos municípios de Chaves, Curralinho, Gurupá e Oeiras do Pará, atuando com conselheiro Cezar Colares, coordenadores e técnicos da Corte de Contas. Nas visitas, que incluem unidades educacionais, são também tratados assuntos relacionados à qualidade do ensino, da alimentação e transporte escolar.

Colares comenta ainda que os principais fatores que tiram as crianças da sala de aula no Marajó são o auxílio na renda familiar, como o trabalho infantil em plantações de açaí, e a gravidez precoce. “Temos que tratar a educação enquanto uma política pública que está associada à assistência social, ao emprego e à renda dessas famílias, à saúde e outras áreas. Além de ser de extrema importância também as discussões e o envolvimento cada vez mais efetivo de ações federais, estaduais e municipais, cada uma na sua competência e com otimização de recursos das frentes de trabalho”, disse o conselheiro do TCMPA.

Os índices de abandono escolar no Marajó chegam a ser quase duas vezes maior que a média do restante do Pará e ficando mais grave quando se analisado sob a ótica nacional, conforme descreve o relatório do TCMPA de 2022. Nas séries iniciais, o abandono escolar em nível nacional é de 0,5%, no Pará é de 1,7% e chega a 3,2% no Marajó. Já nas séries finais, há aumento da evasão escolar em todos os níveis. No Brasil é de 1,9%, no Pará é de 4,5% e no Arquipélago do Marajó está na média dos 8%.

O oficial de monitoramento do UNICEF na Amazônia, Andersom Macedo, percorre também o Marajó e ressalta a dificuldade em promover o “Busca Ativa Escolar” pelas peculiaridades da região. Em 2021, o Arquipélago possuía 1.112 escolas municipais na zona rural, com 103.851 alunos matriculados e 143 na zona urbana contemplando 68.722 estudantes, conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) descritos no relatório do TCMPA sobre a educação marajoara.

Para o presidente do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães, a população usufruirá de serviços públicos que atenderão suas reais necessidades quando as instituições públicas, privadas e não governamentais atuarem conjuntamente e as políticas públicas forem estruturadas conforme as diferentes realidades do Pará e do Brasil.

“Nos últimos anos, o TCM tem aperfeiçoado suas metodologias de avaliação e monitoramento das políticas públicas, sendo a educação uma área de relevância dentro da Corte de Contas e para toda nossa sociedade, por ser um fator de transformação social positiva. Por isso, reunimos parcerias para garantir o aprimoramento das gestões municipais, a correta aplicação do dinheiro público e serviços de qualidade, sempre atentos às múltiplas realidades que integram nosso Estado e, da mesma forma, o próprio Marajó, onde nossas crianças vão de barquinho para aulas, atravessam terrenos alagados nas cheias, os professores têm mais de uma atividade na escola, unidades de ensino sem energia elétrica e outros cenários que presenciamos no Arquipélago”, relatou o presidente da Corte de Contas.

Durante a Semana D pela Educação no Marajó, os municípios realizam vasta programação, que inclui a intensificação das equipes de campo das secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social em visitas domiciliares para identificar quem está fora da escola. Técnicos dos municípios também envolvem outros grupos sociais, como representantes de igrejas e de centro comunitários, para que eles também saibam identificar um menino ou uma menina que não está matriculada.

Até o final de abril, os municípios do Marajó estão intensificando as estratégias de articulação, capacitação e orientação das equipes de campo das secretarias municipais de Educação para realizar o registro da rematrícula no mínimo 40% do número de crianças e adolescentes em idade escolar, que constarem como abandono no Censo Escolar de 2022. Além de promover ações de fortalecimento da educação infantil, enfrentamento a cultura do fracasso escolar e cobertura vacinal na primeira infância.