Prefeitura de Ananindeua Enfrenta Processo por Dívida Milionária Após Desapropriação de Hospital
A Prefeitura de Ananindeua, sob a gestão do prefeito Dr. Daniel Barbosa Santos, está no centro de uma controvérsia jurídica após a tentativa de desapropriação do Hospital Camilo Salgado, localizado no bairro do Coqueiro. Em 2021, a administração municipal prometeu transformar o local no “primeiro hospital público” da cidade, mas agora enfrenta um processo na Justiça Estadual devido a uma dívida pendente superior a R$ 4 milhões com os antigos proprietários do imóvel.
Iniciado em 20 de março de 2024, o processo, registrado sob o número 0806165-11.2024.8.14.0006, tramita na Vara da Fazenda Pública de Ananindeua. Os ex-proprietários buscam o pagamento de aproximadamente R$ 5,335 milhões, que inclui a dívida original, atualizações monetárias, juros e uma indenização por danos morais, argumentando que a falha nos pagamentos impediu a reabertura do hospital em outra localidade.
O impasse financeiro e a possível reversão da desapropriação podem impactar significativamente a saúde pública em Ananindeua, a segunda maior cidade do Pará, além de representar um grave ônus para os cofres públicos. A questão se agrava com a revelação de que o prefeito possui um hospital privado na região, o qual, segundo informações, não enfrenta problemas semelhantes de pagamento.
Enquanto os ex-proprietários solicitaram uma decisão liminar para a rápida devolução do imóvel, o juiz Adelino Arrais optou por conceder um prazo de 30 dias úteis para a defesa da prefeitura. Dependendo do desfecho judicial, a cidade poderá enfrentar a perda do investimento já realizado no hospital e a necessidade de arcar com uma dívida crescente que inclui danos morais e custas processuais.
A decisão final poderá determinar não apenas o destino do Hospital Camilo Salgado, mas também sinalizar importantes precedentes para a gestão de recursos públicos e a responsabilidade administrativa em Ananindeua. A comunidade aguarda, ansiosamente, os próximos capítulos deste caso que mescla questões de saúde pública, justiça e administração municipal.
Enviamos uma solicitação de nota à Prefeitura de Ananindeua para obter esclarecimentos sobre o processo judicial relacionado à dívida com os ex-proprietários do Hospital Camilo Salgado. Buscávamos entender a posição da administração municipal e as medidas adotadas diante das questões levantadas.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que a responsabilidade pelo pagamento referente à desapropriação do Hospital Camilo Salgado recai sobre o Fundo Municipal de Saúde. No entanto, a gestão desse fundo está a cargo da secretária Dayane da Silva Lima, atual Secretária de Saúde de Ananindeua, na gestão do prefeito Daniel.
Com informações do Jornal Diário do Pará.
