TCMPA participa de lançamento do programa “Chegando Junto”, do FNDE, no Marajó

Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e o conselheiro Cezar Colares estão em Breves, no Arquipélago do Marajó, onde participaram nesta quarta-feira (27) do lançamento do programa “Chegando Junto”, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), visando à melhoria da educação básica na região.

O projeto busca, de forma integrada, monitorar e oferecer assistência técnica aos municípios participantes, garantindo investimentos na infraestrutura e qualidade do ensino através do fortalecimento dos programas e ações educacionais do FNDE, como o plano de Ações Articuladas (PAR), obras escolares, Fundeb, além de melhorias no acesso ao material didático, alimentação escolar e transporte de estudantes.

O evento de lançamento contou com a presença da presidente da autarquia, Fernanda Pacobahyba, do secretário de Educação do Estado, Rossieli Soares, das deputadas estaduais Andreia Xarão e Ana Cunha, da presidente do Instituto Articule, Alessandra Gotti, prefeitos, presidentes de câmaras e secretários dos 17 municípios marajoaras, mais Limoeiro do Ajuru, além de demais representantes de instituições parceiras, como o Unicef.

Nesta primeira etapa, serão atendidos os municípios do Estado do Amapá, que recebeu seu lançamento no último dia 25, e do Arquipélago do Marajó, por serem locais de baixa adesão aos programas educacionais oferecidos pela autarquia e terem graves deficiências no sistema público educacional.

Neste contexto, o TCMPA surge como um importante parceiro na efetividade do projeto, tanto na mobilização dos agentes atuantes, quanto na experiência de ações para a melhoria da educação marajoara, através do trabalho realizado no Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política Educacional (GAEPE) Arquipélago do Marajó, como explica o conselheiro Cezar Colares.

“A gente fica feliz da decisão do FNDE de vir até aqui, isso torna tudo muito mais efetivo. Ter a oportunidade de conhecer a situação das escolas na região, entender o custo do Marajó, no que se refere a transporte e alimentação escolar é fundamental. E o papel do Tribunal tem sido esse, de contribuir com essa articulação. Afinal, o objetivo é um só, que é melhorar a qualidade da educação na região. Não podemos deixar que nossos alunos cheguem no 4º e 5º ano sem saber ler e escrever”, afirmou o conselheiro do TCMPA.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, ressaltou que “o Marajó é um local que nós temos muito interesse em ver, reverberar, em fazer uma educação de melhor qualidade. Mas a gente está aqui vendo o esforço dos prefeitos, vendo o esforço dos secretários de educação, para que realmente essa melhora possa acontecer e é dever do FNDE servir essa população”.

Na parte técnica do encontro, as servidoras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Patrícia Costa e Sylvia Gouvea, palestraram sobre os programas de assistência, como PAR, Novo Pac, PACTO, FUNDEB e Condicionalidade do VAAR. Ainda aconteceu um atendimento institucional a cada município, para tratar de assuntos como as obras paralisadas.

Ainda nesta quarta (27), representantes do FNDE, TCMPA, Seduc e Alepa foram até Bagre, onde visitaram a obra paralisada de uma creche na sede do município e a escola ribeirinha Teotonio Nonato do Carmo, sendo recebidos pelo corpo diretivo, professores e alunos.

A programação segue nesta quinta (28) nos municípios de Breves e Portel, com mais visitas em escolas que precisam de reformas e em unidades com obras paralisadas.