Novo Decreto em Belém Desburocratiza Chegada do 5G

Belém se aproxima de uma nova era com a ampliação do acesso à rede 5G. Na tarde desta quarta-feira, 13, o prefeito Edmilson Rodrigues assinou um decreto que promete acelerar a implantação dessa tecnologia na capital paraense. O ato ocorreu no auditório do Gabinete Municipal, marcando um passo importante para a cidade no campo da inovação e conectividade.

O documento assinado regulamenta a Lei Municipal 9.871, de dezembro de 2022, e estabelece procedimentos para a instalação de infraestrutura necessária às Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR). Essas estações são essenciais para a emissão de radiofrequências que possibilitam o funcionamento da rede 5G.

O prefeito Edmilson Rodrigues destacou a importância dessa evolução tecnológica para Belém, apontando a comunicação segura e ágil como elementos fundamentais na era contemporânea. Ele vê no 5G uma oportunidade para consolidar Belém como um polo de serviços relevante.

A desburocratização é uma das vantagens trazidas pelo decreto. Com ele, as empresas de telefonia poderão instalar a rede 5G com mais facilidade em áreas da cidade que ainda não contam com essa tecnologia. Carnot Luis Braun, gerente regional da Anatel, ressaltou a importância da medida para agilizar a implantação das antenas necessárias à rede.

Além disso, a Prefeitura de Belém inovou ao criar, por meio da plataforma Agiliza Belém, um serviço digital que permite às empresas solicitarem a legalização das ETRs de maneira mais rápida e transparente. Antônio Paracampo, presidente da Cinbesa, explicou que a digitalização do processo, anteriormente manual e físico, agora proporcionará uma economia de tempo e maior clareza nas etapas de legalização.

Davina Lima, diretora da Diretoria de Desenvolvimento da Segep, afirmou que os processos foram realinhados e simplificados, garantindo uma aprovação mais ágil, em conformidade com a legislação federal, que prevê um prazo de 60 dias.

Com essas medidas, Belém se posiciona na vanguarda das cidades brasileiras que estão se adaptando à realidade do 5G, prometendo transformações significativas na comunicação e nos serviços urbanos.

Com informações da Agência Belém.