Pará

TCE-PA e MPPA unem forças em prol do meio ambiente

No dia 7 de março de 2024, o Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas em Belém, serviu de cenário para o congresso “O Ministério Público e a COP 30: Perspectivas e Desafios”. Este evento contou com a participação ativa do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), representado pela Conselheira Presidente Rosa Egídia Crispino C. Lopes, a Conselheira Daniela Barbalho e o Conselheiro Vice-Presidente Fernando Ribeiro. Os participantes do TCE-PA enfatizaram a essencialidade da cooperação entre instituições para abordar eficazmente as questões ambientais, ressaltando o papel crítico do diálogo e da ação conjunta em tais iniciativas.

O principal objetivo do congresso foi discutir estratégias eficazes para a redução das emissões de gases do efeito estufa e como mitigar os impactos das alterações climáticas. O enfoque foi dado em áreas críticas de interesse público, incluindo saúde, alimentação e moradia.

O evento foi organizado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em colaboração com a Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

Além do congresso, foi realizada a 1ª Reunião Extraordinária do CNPG, que contou com a participação da presidente Rosa Egídia, do vice-presidente Fernando Ribeiro e da conselheira Daniela Barbalho. Neste encontro, discutiu-se a vital importância da defesa do meio ambiente e a necessidade de intensificar as ações do Ministério Público brasileiro nesta frente.

O TCE-PA, reforçando seu compromisso com a sustentabilidade, inaugurou em janeiro deste ano a Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente, sob a liderança da Conselheira Daniela Barbalho. Esta comissão será responsável por coordenar as iniciativas do Tribunal voltadas à promoção da sustentabilidade e à preservação ambiental.

Este encontro em Belém reflete o crescente engajamento e a colaboração entre diferentes órgãos e instituições, demonstrando um compromisso coletivo com o futuro sustentável do planeta e reforçando o papel vital que o Pará desempenhará na próxima COP 30.

Com informações do TCE-PA.

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