TCM reforça orientação a gestores em ano eleitoral
Tribunal de Contas dos Municípios do Pará intensifica orientações técnicas para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e a transparência nas gestões municipais.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), especialmente em períodos eleitorais, desempenha um papel crucial na supervisão e orientação da administração pública. Este ano, com as eleições municipais no horizonte, o TCMPA intensifica suas iniciativas para assegurar a gestão transparente e eficiente dos recursos públicos.
Além de sua função fiscalizadora, o TCM orienta gestores a fim de garantir a legalidade e eficiência das contas municipais. O Tribunal não apenas sinaliza desvios como também fornece diretrizes e realiza capacitações, promovendo boas práticas administrativas.
Neste contexto, o TCMPA, por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, organiza um seminário significativo, direcionado a prefeitos, presidentes de câmaras e outros gestores municipais, com o objetivo de prepará-los para o último ano de mandato, enfatizando a conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e os princípios da administração pública.
O evento, que ocorrerá no Teatro Maria Sylvia Nunes, em Belém, abrangerá tópicos essenciais como as vedações orçamentárias e financeiras, a gestão patrimonial, as condutas proibidas em ano eleitoral, e a preparação para transições governamentais. Essas palestras são projetadas para munir os gestores com o conhecimento necessário para evitar abusos de autoridade e assegurar um encerramento de mandato conforme os padrões exigidos.
A ação do TCMPA sublinha a importância da transparência e da responsabilidade fiscal, especialmente em um ano de eleições, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficaz e em benefício da população. O seminário não apenas capacita os gestores mas também reforça o compromisso do TCM com a integridade e a eficiência da administração pública no estado do Pará.
Informações do Evento:
Tipo: Capacitação
Público Alvo: Jurisdicionados do TCMPA
Modalidade: Presencial
Localização: Teatro Maria Sylvia Nunes, Belém-PA
Data: 01/04/2024 a 02/04/2024
Inscrições: Até 30/03/2024
Link para a Pré-inscrição aqui.
Com o esforço contínuo do TCMPA, espera-se que a gestão dos municípios paraenses siga os mais altos padrões de probidade e eficiência, refletindo positivamente na qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.
Com informações do TCM-PA.
