Defesa de Bolsonaro Busca Excluir Ministro Moraes de Investigação
Em meio a investigações, a defesa de Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes e devolução de passaporte.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um pedido formal para o afastamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da relatoria das investigações que examinam a existência de uma suposta organização criminosa. Esta organização é acusada de planejar um golpe de Estado e a subversão do Estado Democrático de Direito.
A petição, protocolada na última quarta-feira (14), sustenta que Moraes, figurando como um possível alvo dos supostos golpistas, não poderia exercer simultaneamente os papéis de interessado e juiz no caso. Essa alegação emerge do fato de que o ministro é mencionado nas investigações como uma vítima potencial das ações do grupo.
Além do pedido de afastamento, os advogados de Bolsonaro também solicitaram a devolução do passaporte do ex-presidente, apreendido sob a Operação Tempus Veritatis, autorizada por Moraes. Bolsonaro, que é um dos alvos da operação, foi proibido de deixar o país ou manter comunicação com outros investigados.
No decorrer das investigações, um total de 48 medidas cautelares foram aplicadas contra diversos indivíduos, incluindo ex-assessores diretos de Bolsonaro e militares ativos e da reserva.
A defesa de Bolsonaro fundamenta sua reivindicação na afirmação de que a Polícia Federal (PF), em um documento, confirmou que Moraes seria uma “vítima central” dos atos investigados. Eles apontam para planos de ação que visavam diretamente Moraes.
De acordo com os advogados, Moraes teria imposto medidas cautelares contra pessoas que, supostamente, representam uma ameaça pessoal a ele, colocando-se, portanto, nas posições de vítima e julgador.
Este pedido foi encaminhado ao presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, e é assinado por sete advogados, incluindo o criminalista Paulo Cunha Bueno e Fabio Wajngarten, ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, que posteriormente passou a representar Bolsonaro.
Em um relatório à Suprema Corte, a PF aponta indícios de que Bolsonaro teria recebido e solicitado modificações em um projeto de decreto visando a execução de um golpe de Estado. O documento em questão, de acordo com a PF, propunha intervenções na Justiça Eleitoral e a prisão de Moraes.
Com informações da Agência Brasil.
