Pará Registra Aumento na Arrecadação do ICMS em 2023
Dados preliminares do Tesouro Estadual, divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), revelam um crescimento significativo na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS) em 2023. Este aumento é particularmente notável, considerando que, em 2022, o Estado implementou o Programa de Regularização Fiscal (Prorefis), gerando uma receita adicional significativa.
Aumento Impressionante na Arrecadação do ICMS
Em 2022, a arrecadação do ICMS totalizou R$ 19,9 bilhões. Em 2023, esse valor subiu para R$ 20,8 bilhões, um acréscimo de 4,12%. Quando ajustado para excluir a receita extra do Prorefis, o crescimento real em 2023 salta para 13,18% nominal e 8,18% real, comparado a 2022. Esses números não só refletem a eficácia das políticas fiscais do estado, mas também uma economia robusta.
Impacto Positivo nos Investimentos em Educação e Saúde
O aumento na arrecadação do ICMS teve um efeito direto no financiamento de setores cruciais como educação e saúde. Em 2019, a educação recebeu R$ 4,3 bilhões, enquanto em 2023, este valor quase dobrou, alcançando R$ 7,8 bilhões. Similarmente, os recursos para saúde saltaram de R$ 2,4 bilhões para R$ 4,16 bilhões no mesmo período. Estes investimentos são vitais para o desenvolvimento social e econômico sustentável do estado.
Perspectiva do Secretário da Fazenda
René Sousa Júnior, Secretário da Fazenda, ressalta que, apesar das reduções nas alíquotas sobre combustíveis e energia elétrica, o estado conseguiu manter uma arrecadação saudável. Entre 2019 e 2023, a receita do ICMS superou as expectativas, com um excesso de arrecadação de R$ 10,4 bilhões, sendo R$ 2,2 bilhões apenas em 2023. Sousa Júnior enfatiza que esse resultado reforça a capacidade do Pará em manter o equilíbrio fiscal.
Crescimento da Receita Corrente Líquida
A Receita Corrente Líquida (RCL) do estado também mostrou um aumento expressivo, crescendo 67,02% de 2019 a 2023, de R$ 21,9 bilhões para R$ 36,3 bilhões. Este crescimento é em grande parte atribuído ao incremento na arrecadação tributária. Além disso, o estado manteve os gastos com folha de pagamento dos servidores abaixo do limite máximo imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), evidenciando uma gestão fiscal prudente.
Endividamento Público Estadual
O endividamento público do estado também aumentou em 2023, alcançando R$ 7,2 bilhões, um acréscimo de 29,46% em relação a 2022. Entretanto, segundo Sousa Júnior, este aumento está dentro dos limites aceitáveis e bem abaixo do máximo permitido pela lei.
Perspectivas Fiscais para o Futuro
Apesar de um déficit primário projetado de R$ 4,3 bilhões para 2023, o estado não utilizou todo o espaço fiscal disponível, resultando em um déficit menor do que o esperado. Com investimentos que superaram os R$ 5,4 bilhões em 2023, o Pará demonstra um compromisso contínuo com o equilíbrio fiscal, baixo endividamento e investimentos significativos em áreas chave.
Com informações da Agência Pará.
