TCM-PA destaca a Importância do ICMS verde
No último dia 26 de janeiro, Bragança sediou o Encontro Regional do Salgado, reunindo secretários e técnicos da região para discutir gestão ambiental e fiscalização. Iracema Vieira e Iranildo Pereira, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), destacaram-se ao abordar o “ICMS Verde”, iniciativa essencial para o desenvolvimento sustentável dos municípios paraenses.
O “ICMS Verde” é um incentivo fiscal para municípios que promovem a preservação ambiental. Os representantes do TCMPA ressaltaram a relevância deste mecanismo, indicando que sua correta aplicação e fiscalização potencializam a gestão ambiental.
O evento também abordou a importância dos Fundos Municipais de Meio Ambiente e os repasses financeiros a eles, com contribuições valiosas de representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas) e da Secretaria da Fazenda (Sefa).
Iracema Vieira, auditora do Controle Externo do TCMPA, enfatizou o papel duplo do órgão: fiscalizador e educacional. Ela destacou a importância de orientar os municípios sobre a utilização do ICMS Verde e a transparência nas gestões.
Este encontro evidenciou a busca por um equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade, vital para o futuro da região do Salgado. Tais iniciativas demonstram um esforço contínuo em direção a uma gestão pública mais consciente e responsável.
O Encontro Regional do Salgado fortaleceu a compreensão sobre questões ambientais e fiscais, ressaltando a necessidade de transparência e educação contínua para os gestores municipais, essenciais para o progresso sustentável dos municípios paraenses.
Com informações do TCM-PA.
