TCE-PA estabelece novos padrões em fiscalização e tecnologia
A atual gestão do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), liderada pela Conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes ao lado do Conselheiro Fernando Ribeiro (Vice-Presidente) e do Conselheiro Luís Cunha (Corregedor), destacou-se em 2023 por avanços significativos. Esta gestão é notável pelo aumento no julgamento de processos e pela recuperação efetiva de recursos para os cofres públicos, reafirmando o compromisso do TCE-PA com eficiência e transparência.
O TCE-PA julgou 3.515 processos em 93 sessões plenárias e implementou 11 sessões do Plenário Virtual, resultando na apreciação de 1.453 processos adicionais. Essa otimização permitiu a recuperação de mais de 11 milhões de reais, demonstrando o rigor do Tribunal na aplicação dos recursos estaduais.
Em termos tecnológicos, a Corte inovou ao empregar inteligência artificial para monitorar transferências voluntárias e desenvolver um módulo específico no e-Jurisdicionado. Destaca-se também a criação do Painel Siafem, que detalha a execução orçamentária e financeira, e a implementação do novo Módulo de Auditoria do Sistema Fiscalis, conforme as Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público.
A Operação Educação, realizada em 2023, é um marco significativo. Avaliando 30 escolas estaduais, a operação objetivou melhorias em infraestrutura, segurança e higiene. O Tribunal também foi agraciado com o selo diamante de transparência pública, evidenciando sua dedicação à clareza e abertura nas operações.
Na frente da sustentabilidade, o TCE-PA adotou o Plano de Logística Sustentável e o projeto “TCE Sustentável”, promovendo práticas ambientalmente responsáveis e a digitalização de documentos.
A capacitação de servidores foi intensificada pela Escola de Contas Alberto Veloso, que promoveu programas de interiorização, capacitando centenas de jurisdicionados em diversos municípios. Projetos como TCE Cidadão, Universitário e Comunidade alcançaram mais de 1.700 pessoas, enfatizando a educação cívica e fiscal.
Por fim, a Ouvidoria do TCE-PA se destacou com uma taxa de satisfação de 100% e resolutividade de 98,67% nas demandas recebidas, reforçando a eficiência e dedicação do Tribunal no atendimento ao público. As manifestações podem ser registradas pelo Portal do TCE, no endereço www.tcepa.tc.br/ouvidoria.
Com informações do TCE-PA.
