Confira as datas: Governo divulga calendário de pagamento do abono 2024
Este ano, os valores do abono foram ajustados em função do aumento do salário mínimo, agora fixado em R$ 1.412. Esta atualização representa não apenas um aumento na quantia recebida por cada trabalhador, mas também uma maior capacidade de compra e um estímulo à economia local. Os beneficiários do setor privado (PIS) e os servidores públicos (Pasep) serão afetados igualmente por este aumento.
Critérios de Elegibilidade
Para ter direito ao abono salarial em 2024, os trabalhadores devem atender a certos critérios estabelecidos pelo governo. Primeiramente, é necessário que tenham ganho, em média, no máximo dois salários mínimos por mês durante o ano de 2022. Além disso, é preciso estar registrado no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado de forma registrada por um período mínimo de 30 dias em 2022. Essencialmente, os dados dos trabalhadores devem ter sido devidamente reportados aos órgãos governamentais pelo empregador.
Por outro lado, alguns grupos de trabalhadores não se qualificam para receber o abono. Isso inclui empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos contratados por pessoas físicas, e aqueles empregados por pessoas físicas consideradas equivalentes a jurídicas.
O valor do abono que será concedido aos trabalhadores elegíveis corresponde proporcionalmente ao tempo trabalhado com registro em carteira durante o ano de 2022. O valor máximo do benefício é igual ao salário mínimo vigente em 2024, que foi estabelecido em R$ 1.412 pelo decreto governamental.
Cronograma de Pagamentos
Os pagamentos do abono salarial seguirão a ordem dos meses de nascimento dos beneficiários, começando em 15 de fevereiro e indo até 15 de agosto de 2024. Este calendário busca uma distribuição equitativa dos recursos ao longo do ano, assegurando que todos os beneficiários recebam seu abono de maneira organizada e eficiente.
Calendário de Pagamentos do PIS em 2024
Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
Nascidos em março: a partir de 15 de abril
Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
Acesso à Informação
A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão consultar sua elegibilidade para o abono através do portal gov.br ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Essa iniciativa visa oferecer maior transparência e facilidade no acesso à informação, permitindo que os trabalhadores se programem com antecedência.
Essa iniciativa do governo federal é um marco positivo para a economia brasileira e para milhões de trabalhadores. Com a distribuição do abono salarial PIS/Pasep, o governo não apenas apoia financeiramente os trabalhadores, mas também impulsiona a economia, aumentando o poder de compra e estimulando o consumo. Este é um passo fundamental para o fortalecimento da economia nacional e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.
