Controladoria-Geral começa a discutir combate ao assédio em órgãos públicos
Em parceria com a Ouvidoria-Geral do Estado, a CGE vai elaborar uma política pública para prevenir e combater assédio e discriminação no ambiente de trabalho.
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) promoveu, na manhã desta terça-feira (9), a primeira reunião para elaborar a Política Estadual de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação no ambiente de trabalho. Este projeto, realizado em parceria com a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), representa uma iniciativa inovadora no Pará para prevenir, evitar e acolher denúncias de tais práticas.
O controlador-geral do Estado, Ozório Juvenil, destacou a importância da colaboração entre diversos órgãos na elaboração destas ações. A reunião contou com a participação integrada de várias secretarias de Estado, abordando o tema de forma abrangente. Foto: Jeniffer Terra – Ascom CGE
Ozório Juvenil explicou que a política é uma novidade no Estado do Pará. O grupo de trabalho visa regulamentar, por meio de um decreto, os comportamentos permitidos e proibidos no serviço público. O objetivo é prevenir o assédio e melhorar a governança do Estado, garantindo os direitos e deveres dos servidores.
O assédio moral e a discriminação, comportamentos ainda não abordados preventivamente, são temas sérios. A formulação desta política de enfrentamento visa conscientizar os servidores sobre seus direitos e deveres, coletar denúncias e punir infratores na esfera pública, conforme o Regime Jurídico da União (RJU).
Na primeira reunião do grupo de trabalho, Marcos Cantuária, auditor de Finanças e Controle, enfatizou a importância de uma visão abrangente. Ele ressaltou a necessidade de entender a realidade de grupos vulneráveis, como mulheres, pessoas pretas e povos originários no serviço público, para efetivamente combater o assédio e a discriminação.
A implementação da Política Estadual de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação no ambiente público de trabalho busca respeitar os direitos individuais, promover um ambiente de trabalho saudável, cumprir deveres constitucionais e legais, e prevenir consequências jurídicas. Esta iniciativa também visa proteger a reputação das instituições, garantindo diversidade e inclusão.
Fonte: Aência Pará.
