Belém se Destaca em Transparência Pública com Medalha de Prata Nacional

Belém, alcançou um marco significativo ao conquistar a medalha de prata no prestigioso Radar Nacional de Transparência Pública de 2023. Com um índice impressionante de 78,99% em transparência pública, Belém se posicionou bem acima da média nacional de 59,57%, um feito notável entre os executivos avaliados pelos Tribunais de Contas do país.

Este sucesso reflete os esforços consistentes da administração do prefeito Edmilson Rodrigues, enfatizados por Luiz Araújo, secretário Municipal de Controle, Integridade e Transparência. Araújo destacou a importância dessa conquista para a fiscalização da origem e aplicação dos recursos públicos, além de reforçar o controle social por parte da população na gestão pública.

Critérios de Avaliação

A transparência pública é medida com base em critérios estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Estes incluem a divulgação de informações essenciais como receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações e contratos. Belém demonstrou excelência nestes parâmetros, reforçando seu compromisso com a clareza e a responsabilidade administrativa.

Iniciativas da Gestão Atual

Sob a direção da Secretaria Municipal de Controle, Integridade e Transparência (Secont), a atual gestão de Belém tem intensificado esforços para aumentar a transparência. O Portal da Transparência, uma ferramenta crucial, proporciona à população meios de participar ativamente e fiscalizar a gestão dos recursos públicos. Além disso, materiais de divulgação são regularmente produzidos para incentivar a sociedade a participar mais ativamente da administração pública.

Avaliações Contínuas e Futuras Expectativas

As avaliações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) têm refletido progressos contínuos de Belém em transparência. Os resultados das avaliações realizadas em março e junho deste ano reafirmam a tendência positiva da capital. Segundo o secretário Araújo, espera-se que o resultado final, a ser divulgado no próximo ano, consolide ainda mais os avanços de Belém na gestão transparente e participativa.

Com informações da Agência Belém.