Estado irá pagar até R$ 1,4 mil por hectare preservado e recuperação ambiental
O Governo do Pará, sob a liderança do governador Helder Barbalho, sancionou uma lei que institui o Programa Valoriza Territórios Sustentáveis (Valoriza TS). Esta iniciativa inovadora visa promover a regeneração e conservação ambiental no estado, com um investimento de até R$ 1,4 mil por produtor rural. O programa busca incentivar práticas de recuperação e manutenção ecológica nas áreas rurais.
Sob a gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Valoriza TS integra o Programa de Atuação Integrada para Territórios Sustentáveis (PTS) e antecipa o Programa Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais do Pará (PSA). A meta é transformar os produtores rurais em agentes de serviços ambientais e ecossistêmicos, oferecendo-lhes oportunidades educacionais e capacitação técnica.
Para participar, proprietários ou possuidores de imóveis rurais de até 4 módulos fiscais, nos municípios de Novo Repartimento, São Félix do Xingu, Ourilândia do Norte e Tucumã, podem se inscrever no programa. O edital da Semas detalha os critérios de adesão, incluindo suporte técnico para promover a regularização ambiental e fundiária das propriedades.
Mauro O’de Almeida, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, destacou o significativo impacto do programa na regularização de áreas rurais e na promoção de práticas sustentáveis. Ele ressaltou a oportunidade de os participantes se tornarem agentes ativos na conservação do ecossistema e mencionou planos de apresentar essas iniciativas na próxima COP 28.
O Valoriza TS, com duração prevista de até 5 anos, focará em áreas de Preservação Permanente (APP) e regiões em recuperação com Sistemas Agroflorestais (SAFs). Os beneficiários receberão apoio técnico para a regularização fundiária e ambiental, atuando como fornecedores de serviços ambientais.
O programa está alinhado com a Lei Estadual 9.048/2020, o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) e o Programa de Atuação Integrada para Territórios Sustentáveis. Seu público-alvo são pequenos produtores e possuidores de imóveis rurais, abrangendo áreas de até 4 módulos fiscais.
Os interessados devem residir nos municípios abrangidos, estar inscritos no Programa Territórios Sustentáveis, possuir o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ter propriedade rural sem sobreposição a terras protegidas. O edital completo está disponível no site da Semas.
Este programa marca um importante passo para a sustentabilidade ambiental no Pará, apresentando uma abordagem inovadora e integrada que beneficia tanto os produtores rurais quanto o meio ambiente.
Com informações da Agência Pará.
